22/09/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 Sala 4 em mesa 08-10-2025 ()
16/09/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NAO AQUAVIARIOS EM EMBARCACOES MARITIMAS em 01/09/2025
27/08/2025 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100514-97.2024.5.01.0023 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NAO AQUAVIARIOS EM EMBARCACOES MARITIMAS AGRAVADO: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: renovado o relatório e iniciado novo julgamento, com direito de sustentação às partes, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ativa e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para desconstituir a decisão extintiva, determinando o prosseguimento da presente ação em que o sindicato atua como substituto processual.

Pelo SINDICATO, falou o Dr.

Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB/RJ 73692) e pela reclamada, o Dr.

Lucas Moraes de Viegas Ribeiro (OAB/RJ 196609).id 2d8876f RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NAO AQUAVIARIOS EM EMBARCACOES MARITIMAS
18/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
18/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NAO AQUAVIARIOS EM EMBARCACOES MARITIMAS
06/08/2025 13:19

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NAO AQUAVIARIOS EM EMBARCACOES MARITIMAS - CNPJ: 48.***.***/0001-26 e provido
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 14:04

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 Sala 4 Des. Maria Helena 05-08-2025 ()
26/03/2025 09:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
29/01/2025 12:09

Retirado de pauta o processo
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 28-01-2025 ()
21/10/2024 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 19:06

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
18/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo