18/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
17/09/2025 12:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 72.760,66)
17/09/2025 12:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 241.746,03)
16/09/2025 16:31

Juntada a petição de Contestação
16/09/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
10/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/09/2025
09/09/2025 18:37

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 21/08/2025
18/08/2025 13:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9440649 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1) Considerando que a primeira ré encontra-se em recuperação judicial, determino o direcionamento em face da devedora subsidiária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 2) Intime-se a segunda ré para ciência, bem como para efetuar no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito judicial dos valores da condenação, ou indicar bens à penhora (obedecendo a gradação legal e a regra do Art. 882 da CLT), sob pena de execução. 3) Decorrido in albis, ative-se o Sisbajud em face da segunda ré - R$ R$ 319.325,80. 4) Inviabilizada ou insuficiente a penhora, determino a consulta via convênio Renajud em face da segunda ré, para averiguação de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento, circulação) fica autorizado, expedindo-se mandado de penhora e avaliação - devendo constar do mandado que, não localizado o veículo, terá o Oficial liberdade de atuação quanto a localização de outros bens.

Caso os bens respectivos se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta precatória para o mesmo fim. 5) Resultando negativas as diligências, intime-se o autor para ciência e indicação de meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução.

Prazo: 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/08/2025
15/08/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/08/2025 06:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/08/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 940a637 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id f6680ae -

Vistos.

Id deeab2e - Registre-se que foi deferida a Recuperação Judicial em face da 1ª reclamada.

Diante disso, determino a suspensão de atos de execução em desfavor da 1ª reclamada.

Ao autor para ciência e manifestação acerca dos requerimentos de Id f6680ae.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
08/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
08/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
08/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/08/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
22/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
22/07/2025 11:15

Homologada a liquidação
22/07/2025 10:49

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4bbb4e9) para Manifestação
22/07/2025 10:49

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 8f78c1e) para Manifestação
22/07/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/07/2025 19:07

Juntada a petição de Impugnação
14/07/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38ce031 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Concedo às partes prazo para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo (ID 0e00281), na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
08/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
08/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
08/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 04/07/2025
04/07/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 18:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/06/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ca0ec4 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Concedo às partes prazo para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo (ID 6cb0ea0), na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
18/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
18/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
18/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2025 07:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO em 17/06/2025
17/06/2025 14:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a8cfa32) para Manifestação
16/06/2025 18:32

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/06/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
03/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
03/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/06/2025 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO em 02/06/2025
02/06/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ef66f5 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Os termos da nova redação do art. 879 § 2º da CLT, continuam sendo no sentido de que as partes promovam a liquidação (tornar a conta líquida). Apresente o(a) reclamante seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 08 (oito) dias. Vindo os cálculos, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo. 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. 2 - Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
19/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
19/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/05/2025 09:41

Iniciada a liquidação
19/05/2025 09:41

Transitado em julgado em 13/05/2025
17/05/2025 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
25/02/2019 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2019 00:53

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/02/2019 23:59:59
23/02/2019 00:53

Decorrido o prazo de ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO em 22/02/2019 23:59:59
21/02/2019 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
21/02/2019 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/02/2019 02:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 02:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
08/02/2019 15:58

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/02/2019 01:07

Decorrido o prazo de ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 01:07

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 07/02/2019 23:59:59
08/02/2019 01:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/02/2019 23:59:59
07/02/2019 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/02/2019 18:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reiteração_RO LIGHT)
01/02/2019 03:18

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 03:18

Decorrido o prazo de ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 03:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 31/01/2019 23:59:59
30/01/2019 13:03

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
30/01/2019 00:43

Decorrido o prazo de ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO em 29/01/2019 23:59:59
30/01/2019 00:43

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 29/01/2019 23:59:59
30/01/2019 00:43

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/01/2019 23:59:59
26/01/2019 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 11:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-48
21/01/2019 17:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/01/2019 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/01/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
20/01/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2019 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 sem efeito suspensivo
17/01/2019 16:38

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/01/2019 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (LIGHT_Recurso Ordinário)
18/12/2018 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2018
18/12/2018 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018 14:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
17/12/2018 14:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
17/12/2018 14:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ERNANDO GONCALVES DE FREITAS FILHO
03/12/2018 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/11/2018 15:18

Juntada a petição de Razões Finais
23/11/2018 09:12

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2018 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
31/10/2018 10:43

Audiência instrução realizada (31/10/2018 10:00 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2018 18:28

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2018 11:30

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2018 13:19

Audiência instrução designada (31/10/2018 10:00 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2018 11:52

Audiência inicial realizada (04/07/2018 09:50 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2018 15:19

Juntada a petição de Contestação
10/04/2018 16:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/04/2018 12:02

Audiência inicial realizada (05/04/2018 09:25 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2018 09:34

Audiência inicial redesignada (04/07/2018 09:50 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2018 17:37

Juntada a petição de Contestação
04/04/2018 16:57

Juntada a petição de Contestação
04/04/2018 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2018 15:57

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2017 15:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/11/2017 15:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/11/2017 14:02

Audiência inicial designada (05/04/2018 09:25 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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