10/09/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2025 17:41

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO GONCALVES MACHADO
29/08/2025 17:41

Expedido(a) notificação a(o) ILEANA MIRANDA WERNECK
29/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/08/2025 16:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/08/2025 14:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 237519d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente registro o trânsito em julgado da sentença.

Com efeito, determino a intimação da parte autora para que promova a movimentação da marcha processual.

Cumpra-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de agosto de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO
22/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO
22/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/08/2025 08:42

Iniciada a execução
22/08/2025 08:42

Transitado em julgado em 21/08/2025
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO em 21/08/2025
14/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RESTAURANTE PARADA 167 LTDA em 13/08/2025
07/08/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d555c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar RESTAURANTE PARADA 167 LTDA a pagar a LIZANDRA RODRIGUES CONCEIÇAO, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$333,95, mais liquidação de R$83,49) de R$ 417,43, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$16.697,30 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO
06/08/2025 20:51

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE PARADA 167 LTDA
06/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO
06/08/2025 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 417,93
06/08/2025 16:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO
06/08/2025 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO
05/08/2025 23:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/08/2025 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO em 29/07/2025
21/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:07

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE PARADA 167 LTDA
18/07/2025 17:05

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE PARADA 167 LTDA
18/07/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO
18/07/2025 17:04

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2025 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/07/2025 17:04

Audiência una por videoconferência cancelada (30/07/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RESTAURANTE PARADA 167 LTDA em 15/07/2025
23/06/2025 21:47

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE PARADA 167 LTDA
23/06/2025 21:47

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE PARADA 167 LTDA
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO em 30/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100493-80.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301129000000228553249?instancia=1
21/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LIZANDRA RODRIGUES CONCEICAO
21/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/05/2025 14:11

Audiência una por videoconferência designada (30/07/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/05/2025 11:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo