18/09/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 12/08/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE em 24/07/2025
22/07/2025 09:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d074ab0 proferida nos autos.

DECISÃO  PJe-JT 1.

Vindica o reclamante em sede de antecipação de tutela a autorização para depósito em garantia da dívida ativa - R$145.261,06 e emissão da certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN), com suspensão da exigibilidade do crédito tributário nos termos do art. 206 do CTN.

Concedida a medida antecipatória para depósito, o autor efetuou o pagamento e a União em seguida expediu a certidão - id. 9853e53. 2.

Inclua-se em pauta UNA. 3.

Intime-se as partes para ciência e o MPT.

MACAE/RJ, 15 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE
15/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
15/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE
15/07/2025 11:29

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE
01/07/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 26/06/2025
09/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/06/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação (petição)
05/06/2025 11:09

Expedido(a) alvará a(o) UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE
03/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/06/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação (petição)
28/05/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
28/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/05/2025 15:26

Encerrada a conclusão
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100952-70.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
22/05/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/05/2025 13:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo