21/10/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:16

Arquivados os autos definitivamente
18/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
10/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/10/2024 15:07

Desarquivados os autos
02/10/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 19:53

Arquivados os autos definitivamente
01/10/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
01/10/2024 11:52

Desarquivados os autos
19/09/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 11:21

Arquivados os autos definitivamente
13/09/2024 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
13/09/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/09/2024 11:14

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.000,00)
13/09/2024 11:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.144,29)
13/09/2024 11:14

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 345,26)
13/09/2024 11:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.568,10)
13/09/2024 11:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.550,82)
06/09/2024 01:10

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 05/09/2024
29/08/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
27/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
27/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/08/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 30/07/2024
17/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES LEITE em 16/07/2024
09/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 02:42

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
08/07/2024 02:42

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
08/07/2024 02:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 02:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/07/2024 02:40

Iniciada a execução
08/07/2024 02:40

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 05/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES LEITE em 05/07/2024
25/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bf9f17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a ré a entregar o Perfil Profissiográfico Previdenciário ao autor e ao pagamento das parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor ValorLÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 10.550,82CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 2.568,10HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA JOSÉ LUIZ MARTINEZ GIL 3.000,00IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA JOSÉ LUIZ MARTINEZ GIL 0,00HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA CLAUDINEI ARAUJO 1.144,29IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA CLAUDINEI ARAUJO 0,00IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00Total 17.263,21 Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: honorários periciais e advocatícios.Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição.No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST.Custas de R$ 345,26, pela ré, calculadas sobre R$ 17.263,21, valor arbitrado para este efeito.Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
24/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
24/06/2024 12:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 345,26
24/06/2024 12:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MANOEL SOARES LEITE
03/06/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/05/2024 19:15

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/05/2024 19:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/05/2024 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2024 14:12

Audiência de instrução realizada (15/05/2024 12:20 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/11/2023 02:04

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 17/11/2023
18/11/2023 02:04

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES LEITE em 17/11/2023
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 07/11/2023
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES LEITE em 07/11/2023
09/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 07/11/2023
09/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES LEITE em 07/11/2023
26/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
25/10/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
25/10/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
25/10/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
25/10/2023 13:38

Audiência de instrução designada (15/05/2024 12:20 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
25/10/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
25/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 28/09/2023
29/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES LEITE em 28/09/2023
21/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
20/09/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
20/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 08/09/2023
09/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES LEITE em 08/09/2023
31/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
30/08/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
30/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 24/08/2023
25/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL SOARES LEITE em 24/08/2023
24/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 23/08/2023
17/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
16/08/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
16/08/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
16/08/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 04/08/2023
07/07/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
06/07/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/06/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
14/06/2023 12:19

Audiência inicial realizada (14/06/2023 12:10 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 08:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2023 17:26

Juntada a petição de Contestação
12/06/2023 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP em 31/03/2023
10/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:33

Expedido(a) notificação a(o) ELEVADORES ALPHA LTDA - EPP
09/03/2023 14:33

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL SOARES LEITE
09/03/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL SOARES LEITE
09/03/2023 14:29

Audiência inicial designada (14/06/2023 12:10 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/03/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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