16/07/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 15:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de X-GOTTA LTDA - EPP em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS em 09/07/2025
07/07/2025 09:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/07/2025 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100421-43.2022.5.01.0561 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS AGRAVADO: X-GOTTA LTDA - EPP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A - CODEMAR Tomar ciência do v. acórdão id 0c5fe73: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não existir omissão, obscuridade e contradição no julgado nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS
24/06/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A - CODEMAR
24/06/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) X-GOTTA LTDA - EPP
24/06/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS
18/06/2025 08:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS - CPF: *19.***.*54-37
05/06/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 -06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA MS - 10 HORAS ()
27/05/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de X-GOTTA LTDA - EPP em 22/05/2025
21/05/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f96b394 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS AGRAVADO: X-GOTTA LTDA - EPP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A - CODEMAR DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte ré, doc ID 45e8baf.

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS
13/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) X-GOTTA LTDA - EPP
13/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS
13/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
13/05/2025 09:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 45e8baf) para Embargos de Declaração
07/05/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A - CODEMAR em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de X-GOTTA LTDA - EPP em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS em 28/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100421-43.2022.5.01.0561 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS AGRAVADO: X-GOTTA LTDA - EPP, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A - CODEMAR Tomar ciência do v. acórdão id 82c5d72: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a r.

Decisão agravada, de ID. b80ffdb - Pág. 1/2, que ACOLHEU o Incidente de Embargos à Execução, uma vez que a executada não se enquadra no conceito de Fazenda Pública e, por conseguinte, não se beneficia das prerrogativas processuais a ela pertinentes, sendo insubsistente a alegação de impenhorabilidade de seus bens.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS
07/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A - CODEMAR
07/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) X-GOTTA LTDA - EPP
07/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS
04/04/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:21

Conhecido o recurso de RUAN FELIPE DOS SANTOS CALAZANS - CPF: *19.***.*54-37 e provido
28/03/2025 16:39

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/02/2025 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/02/2025 17:05

Encerrada a conclusão
13/01/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
03/12/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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