04/09/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 05:59

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA
25/07/2025 05:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
19/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA
03/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) YAGO LUIZ BALDUTI MATOS
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:57

Decorrido o prazo de YAGO LUIZ BALDUTI MATOS em 27/06/2025
11/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bef7a45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, devendo a Contadoria ajustar os cálculos, para afastar contradição entre o texto do julgado e os cálculos que o integram nos termos da fundamentação supra.

Assim, à Contadoria para o ajuste supra determinado, e então, as partes serão notificadas dos cálculos ajustados, e a partir desta intimação começará a fluir o prazo recursal.

Intimem-se as partes.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YAGO LUIZ BALDUTI MATOS
10/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA
10/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) YAGO LUIZ BALDUTI MATOS
10/06/2025 09:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA
27/05/2025 07:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de YAGO LUIZ BALDUTI MATOS em 26/05/2025
20/05/2025 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea390a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decide-se: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma expressamente determinada pelo STF, ou seja, uso do IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação), e daí em diante apenas a SELIC. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 122,79 pela ré, calculadas sobre R$ 6.139,33, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YAGO LUIZ BALDUTI MATOS
12/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA
12/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) YAGO LUIZ BALDUTI MATOS
12/05/2025 17:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 122,79
12/05/2025 17:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YAGO LUIZ BALDUTI MATOS
09/04/2025 06:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/04/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 12:32

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 15:11

Expedido(a) ofício a(o) MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA
27/03/2025 15:11

Expedido(a) ofício a(o) YAGO LUIZ BALDUTI MATOS
25/03/2025 12:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2025 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de YAGO LUIZ BALDUTI MATOS em 26/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA
11/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) YAGO LUIZ BALDUTI MATOS
11/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
08/11/2024 21:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 21:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/03/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 21:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 21:47

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 08:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/10/2024 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de YAGO LUIZ BALDUTI MATOS em 15/08/2024
15/08/2024 08:32

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2024 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 08:31

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/08/2024 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 09:45

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA
11/06/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) YAGO LUIZ BALDUTI MATOS
10/06/2024 22:41

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 08:21 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo