06/06/2025 14:41

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 11:33

Registrada a exclusão de dados de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI no BNDT
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 04/06/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 438df0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

O caso exige a aplicação de ofício da prescrição, por força do que dispõe o art. 11-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/2017, que prevê expressamente a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho, bem como, impõe o reconhecimento da prescrição de ofício.

Cabe ao credor promover os atos necessários para dar prosseguimento à execução, no prazo de 2 (dois) anos.

No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de dois anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir o regular prosseguimento da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição.

Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.

Excluam-se os dados dos executados do BNDT, levantando-se eventuais penhoras e/ou restrições existentes nos autos.

Intimem-se as partes. "In albis", arquivem-se com baixa definitiva.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
20/05/2025 05:41

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
20/05/2025 05:41

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
20/05/2025 05:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
19/05/2025 22:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/05/2025 22:57

Desarquivados os autos
18/05/2023 12:20

Arquivados os autos provisoriamente
17/05/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
10/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 09/05/2023
21/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
10/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE em 09/02/2023
10/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI em 09/02/2023
10/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 09/02/2023
12/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
12/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 14:48

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS DE ANDRADE
11/01/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
11/01/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
26/11/2022 05:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
25/11/2022 14:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/11/2022 14:17

Encerrada a conclusão
24/11/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
19/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE em 18/10/2022
24/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2022
24/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:10

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS DE ANDRADE
23/08/2022 07:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
13/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE em 12/07/2022
07/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI em 06/06/2022
07/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 06/06/2022
01/06/2022 21:04

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS DE ANDRADE
28/05/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
27/05/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
19/05/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
18/04/2022 10:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fd7e293) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/04/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/03/2022 20:44

Juntada a petição de Manifestação (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA)
19/02/2022 02:46

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 17/02/2022
10/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 05:35

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
09/02/2022 05:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
02/02/2022 08:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2022 10:22

Expedido(a) mandado a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
09/12/2021 05:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/11/2021 00:27

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 29/11/2021
23/11/2021 15:08

Juntada a petição de Manifestação (ref. Despacho ao ID b680575)
20/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
18/11/2021 14:56

Registrada a inclusão de dados de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI em 09/11/2021
09/11/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/11/2021 17:43

Iniciada a execução
08/11/2021 17:43

Encerrada a conclusão
08/11/2021 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/09/2021 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2021 11:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2021 11:28

Expedido(a) mandado a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
09/09/2021 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao ID 50c11d7)
05/09/2021 07:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
21/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 20/08/2021
18/08/2021 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
12/08/2021 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
09/08/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI em 06/08/2021
07/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 06/08/2021
27/07/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
23/07/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
23/07/2021 17:29

Homologada a liquidação
23/07/2021 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/07/2021 12:07

Encerrada a conclusão
23/07/2021 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
22/07/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI em 28/06/2021
28/06/2021 22:19

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA RÉ IMPUGNANDO OS CÁLCULOS DO AUTOR)
11/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 06:33

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
10/06/2021 06:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/06/2021 19:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
27/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI em 26/05/2021
27/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 26/05/2021
24/05/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/05/2021 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
19/05/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 08:13

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
18/05/2021 08:13

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
14/05/2021 11:42

Expedido(a) ofício a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
11/05/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/05/2021 06:46

Iniciada a liquidação
03/05/2021 06:45

Transitado em julgado em 29/04/2021
29/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI em 28/04/2021
29/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 28/04/2021
16/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 00:27

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
15/04/2021 00:27

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
15/04/2021 00:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
15/04/2021 00:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
14/04/2021 23:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
14/04/2021 20:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/04/2021 15:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/03/2021 16:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/04/2021 15:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/03/2021 16:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/04/2021 15:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/03/2021 16:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/04/2021 15:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/03/2021 16:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/03/2021 15:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
22/02/2021 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas)
04/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
04/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
04/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
01/02/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
01/02/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 08:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/03/2021 15:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
18/12/2020 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA em 15/12/2020
09/12/2020 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
02/12/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SIMAO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA
27/11/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Constatação de Revelia)
16/11/2020 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
16/11/2020 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/11/2020 07:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/11/2020 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
05/11/2020 22:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/11/2020 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
04/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI em 03/11/2020
06/10/2020 09:40

Expedido(a) notificação a(o) DISTRIBUIDORA DE OVOS FLUMINENSE EIRELI
06/10/2020 05:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/09/2020 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (procuração)
29/09/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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