05/09/2025 13:44

Encerrada a conclusão
04/09/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de lsk engenharia construcoes ltda CNPJ: 29.***.***/0001-82- Massa Falida, A/C Administrador Judicial JOICE RUIZBERNIER em 21/07/2025
12/07/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0001189-03.2011.5.01.0025 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA RECLAMADO: CONSTEC EMPREITEIRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): lsk engenharia construcoes ltda CNPJ: 29.***.***/0001-82- Massa Falida, A/C Administrador Judicial JOICE RUIZBERNIER Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do Despacho ID ce76afe proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc.

Tratando-se de pedido sem efetividade executória no ID 0f60da5, considero que tais requerimentos devem passar pelo crivo da razoabilidade e da proporcionalidade, ante, inclusive, o assoberbamento desta Secretaria, sob pena de onerar, ainda mais, o Poder Judiciário com diligências temerárias, resultado de inócuas expedições de ofícios, inviabilizando a prestação jurisdicional e comprometendo a razoável duração do processo, sem, por fim, caso fossem deferidos, trazer numerário à presente execução.

Considerando-se, inclusive a ativação de todos os convênios regulamentares nos presentes autos e infrutíferos, a citação editalícia das partes que encontram-se em local incerto e não sabido, o óbito do sócio executado e insolvente o réu, ante, inclusive, a petição de ID f2790bc, indefiro.

Resta, em atenção à execução dos presentes autos e ao noticiado no ID f2790bc as seguintes determinações: 1-Intime-se para ciência da presente o administrador judicial da terceira executada Joice Ruiz Bernier, inscrita na OAB/SP sob o nº 126.769; 2- Ante a peça de ID f2790bc e anexos, informando sobre o processo de recuperação judicial nº 1024564-80.2024.8.26.0100, perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, RETIFIQUE a secretaria o polo passivo para fazer constar LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA - massa falida.

Ato contínuo, uma vez que, conforme disposto da Lei 11.101/2005, há vedação a Juízo outro que não o do Juízo Falimentar a promoção de atos de constrição sobre a Massa, determino a expedição da certidão de habilitação do reclamante no Juízo Falimentar referentes ao crédito da parte autora. À Contadoria para atualização dos créditos até a data da falência.

Intime-se a parte autora e seu patrono, sendo o exequente, inclusive por eCarta, sendo negativo, renove-se por Mandado no endereço atualizado obtido junto ao convênio INFOJUD e concomitantemente pela via editalícia, para ciência da presente e da(s) certidão(ões) expedida(s) e do início do sobrestamento, sendo de sua responsabilidade a habilitação no Juízo falimentar.

Em seguida, sobreste-se o feito por 180 dias, devendo o exequente DILIGENCIAR perante a MMª 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SPª Vara Cível, sendo ao final do referido prazo informar por petição expressamente a este Juízo a sua habilitação no Juízo Falimentar e, eventual, quitação do seu crédito, independentemente de nova intimação, e considerando que se encontram exauridos os meios de coerção ao alcance deste juízo e que já utilizados todos os convênios legais e disponíveis à Justiça do Trabalho, sem que fossem encontrados bens dos executados, caracterizada a insolvência deles, ciente de que no silêncio, se dará por presunção de recebimento por outros meios, mormente por aquele Juízo, autorizando este Juízo a extinguir a execução, consoante artigos 354, 771, 924, III, 925, do CPC, c/c o Art.769, da CLT.

Requerendo o exequente a prorrogação do sobrestamento, desde já defiro, desde que fundamentada a diligência, mantendo as cominações deste presente despacho ao término do novo sobrestamento e sucessivos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - lsk engenharia construcoes ltda CNPJ: 29.***.***/0001-82- Massa Falida, A/C Administrador Judicial JOICE RUIZBERNIER
10/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 29.***.***/0001-82- MASSA FALIDA, A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL JOICE RUIZBERNIER
27/05/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce76afe proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Tratando-se de pedido sem efetividade executória no ID 0f60da5, considero que tais requerimentos devem passar pelo crivo da razoabilidade e da proporcionalidade, ante, inclusive, o assoberbamento desta Secretaria, sob pena de onerar, ainda mais, o Poder Judiciário com diligências temerárias, resultado de inócuas expedições de ofícios, inviabilizando a prestação jurisdicional e comprometendo a razoável duração do processo, sem, por fim, caso fossem deferidos, trazer numerário à presente execução.

Considerando-se, inclusive a ativação de todos os convênios regulamentares nos presentes autos e infrutíferos, a citação editalícia das partes que encontram-se em local incerto e não sabido, o óbito do sócio executado e insolvente o réu, ante, inclusive, a petição de ID f2790bc, indefiro.

Resta, em atenção à execução dos presentes autos e ao noticiado no ID f2790bc as seguintes determinações: 1-Intime-se para ciência da presente o administrador judicial da terceira executada Joice Ruiz Bernier, inscrita na OAB/SP sob o nº 126.769; 2- Ante a peça de ID f2790bc e anexos, informando sobre o processo de recuperação judicial nº 1024564-80.2024.8.26.0100, perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP, RETIFIQUE a secretaria o polo passivo para fazer constar LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA - massa falida.

Ato contínuo, uma vez que, conforme disposto da Lei 11.101/2005, há vedação a Juízo outro que não o do Juízo Falimentar a promoção de atos de constrição sobre a Massa, determino a expedição da certidão de habilitação do reclamante no Juízo Falimentar referentes ao crédito da parte autora. À Contadoria para atualização dos créditos até a data da falência. Intime-se a parte autora e seu patrono, sendo o exequente, inclusive por eCarta, sendo negativo, renove-se por Mandado no endereço atualizado obtido junto ao convênio INFOJUD e concomitantemente pela via editalícia, para ciência da presente e da(s) certidão(ões) expedida(s) e do início do sobrestamento, sendo de sua responsabilidade a habilitação no Juízo falimentar.

Em seguida, sobreste-se o feito por 180 dias, devendo o exequente DILIGENCIAR perante a MMª 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SPª Vara Cível, sendo ao final do referido prazo informar por petição expressamente a este Juízo a sua habilitação no Juízo Falimentar e, eventual, quitação do seu crédito, independentemente de nova intimação, e considerando que se encontram exauridos os meios de coerção ao alcance deste juízo e que já utilizados todos os convênios legais e disponíveis à Justiça do Trabalho, sem que fossem encontrados bens dos executados, caracterizada a insolvência deles, ciente de que no silêncio, se dará por presunção de recebimento por outros meios, mormente por aquele Juízo, autorizando este Juízo a extinguir a execução, consoante artigos 354, 771, 924, III, 925, do CPC, c/c o Art.769, da CLT.

Requerendo o exequente a prorrogação do sobrestamento, desde já defiro, desde que fundamentada a diligência, mantendo as cominações deste presente despacho ao término do novo sobrestamento e sucessivos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
19/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
19/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/04/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA em 19/12/2024
21/11/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
11/11/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/11/2024 18:27

Encerrada a conclusão
15/08/2024 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
15/08/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
07/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA em 09/04/2024
02/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
01/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/12/2023 17:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/12/2023 17:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/12/2023 01:00

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 13:49

Suspenso o processo por execução frustrada
29/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA em 28/07/2023
14/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
13/07/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
24/05/2023 01:12

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA em 22/05/2023
06/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
19/12/2022 14:44

Registrada a inclusão de dados de LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2022 14:44

Registrada a inclusão de dados de CONSTEC EMPREITEIRA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2022 14:44

Registrada a inclusão de dados de PEDRO SACRAMENTO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2022 10:44

Determinada a inclusão de dados de PEDRO SACRAMENTO FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2022 10:44

Determinada a inclusão de dados de LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2022 10:44

Determinada a inclusão de dados de CONSTEC EMPREITEIRA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/12/2022 08:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de CONSTEC EMPREITEIRA CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2022
03/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2022
03/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 21:26

Expedido(a) edital a(o) CONSTEC EMPREITEIRA CONSTRUCOES LTDA
09/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/07/2022 01:29

Decorrido o prazo de CONSTEC EMPREITEIRA CONSTRUCOES LTDA em 05/07/2022
19/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO SACRAMENTO FILHO em 18/05/2022
19/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2022
06/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2022
06/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2022
06/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSTEC EMPREITEIRA CONSTRUCOES LTDA
05/05/2022 13:51

Expedido(a) edital a(o) LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA
05/05/2022 13:51

Expedido(a) edital a(o) PEDRO SACRAMENTO FILHO
26/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA em 25/04/2022
06/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
04/04/2022 16:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
04/04/2022 14:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/04/2022 14:58

Encerrada a conclusão
04/04/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/04/2022 14:50

Encerrada a conclusão
23/11/2021 14:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/11/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 05:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA em 04/10/2021
26/09/2021 23:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2021
11/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 15:36

Expedido(a) edital a(o) LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA
27/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO SACRAMENTO FILHO em 26/08/2021
04/08/2021 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2021
04/08/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 15:34

Expedido(a) edital a(o) PEDRO SACRAMENTO FILHO
21/07/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO SACRAMENTO FILHO em 16/06/2021
11/05/2021 10:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/05/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SACRAMENTO FILHO
26/04/2021 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/04/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/09/2020 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2020 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2020 13:43

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO SACRAMENTO FILHO
21/09/2020 13:43

Expedido(a) mandado a(o) LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA
11/09/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO MAGLIARI
25/06/2020 01:06

Decorrido o prazo de PEDRO SACRAMENTO FILHO em 24/06/2020
25/06/2020 01:06

Decorrido o prazo de LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2020
14/05/2020 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SACRAMENTO FILHO
14/05/2020 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LSK ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA
11/05/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/04/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA em 12/03/2020
11/03/2020 16:14

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
23/02/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
23/02/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA
28/10/2019 07:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2019 15:33

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/10/2019 01:01

Juntada a petição de Manifestação (Requeimento a Jucerja)
08/10/2019 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA em 26/09/2019 23:59:59
13/09/2019 16:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 07:48

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2019 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 15:13

Conclusos os autos para despacho a DANUSA BERTA MALFATTI
12/12/2018 12:54

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/12/2018 10:42

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
14/11/2018 10:57

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2011

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo