03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME em 02/09/2025
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI em 02/09/2025
21/08/2025 18:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9df0677 proferido nos autos.

Ante o trânsito em julgado, intimem-se as primeira e segunda reclamadas para ciência de que deverão providenciar o depósito integral do FGTS, no prazo de 08 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 1.000,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para o reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI - DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA
19/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2025 10:01

Encerrada a conclusão
15/08/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
15/08/2025 09:56

Transitado em julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA em 17/07/2025
04/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68b37e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolho a pretensão, para integrar a sentença, incluindo o período de responsabilidade subsidiária do CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM, isto é, do marco prescricional (18/03/2019) a julho de 2021 (conforme holerites de fls. 107 e seguintes), tudo nos termos da fundamentação supra. Intimem-se, reabrindo o prazo recursal. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI - DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
02/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
02/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME
02/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
02/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA
02/07/2025 14:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
25/06/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA em 12/06/2025
04/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA
03/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA em 28/05/2025
28/05/2025 13:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3739176) para Embargos de Declaração
23/05/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfe2ba5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA contra BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI, DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME e CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 18/03/2019, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT). - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar as rés (a segunda de forma solidária; a terceira, subsidiária) nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias a contar do trânsito em julgado da decisão: II.

DE FAZER: - recolher FGTS.

A parte reclamada deverá providenciar o depósito integral do FGTS , no prazo de 08 dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 1.000,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para o reclamante.

A terceira ré responde somente em caso de conversão da obrigação em indenização de valor equivalente.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas Reclamadas (a segunda de forma solidária; a terceira, subsidiária), fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação de cada empresa, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Custas pelas Reclamadas (a segunda de forma solidária; a terceira, subsidiária), no importe de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado provisoriamente para a condenação (obrigação de fazer), nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI - DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
14/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
14/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME
14/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
14/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA
14/05/2025 13:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
14/05/2025 13:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA
14/05/2025 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA
10/04/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/04/2025 00:16

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 13:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/04/2025 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 23:32

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 23:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/01/2025 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/01/2025 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EDNEI MACHADO PONTES
11/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME
11/09/2024 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 08:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/09/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 14:55

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA em 09/05/2024
18/04/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL SUBLIME MAX CONDOMINIUM
02/04/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DECISAO CONTABIL - GESTAO EMPRESARIAL E CONTABILIDADE LTDA - ME
02/04/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BS SALES & SERVICE FOR COMPANY EIRELI
02/04/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA
02/04/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANDRE PINTO PAVUNA
02/04/2024 09:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 15:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/03/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/03/2024 19:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contestação • Arquivo

Carta de Preposição • Arquivo

Procuração • Arquivo

Contestação • Arquivo

Carta de Preposição • Arquivo

Procuração • Arquivo

Contestação • Arquivo

Carta de Preposição • Arquivo

Procuração • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo