01/10/2024 15:15

Baixa Definitiva
01/10/2024 15:15

Transitado em Julgado em 01.10.2024
15/08/2024 07:00

Publicado despacho em 15.08.2024.
14/08/2024 19:00

Não recebido o recurso de MAGNO DE OLIVEIRA CARNEIRO.
07/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 17:12

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
01/08/2024 16:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
01/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/07/2024 20:42

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/07/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Embargos
26/06/2024 16:12

Baixa Definitiva
26/06/2024 16:12

Transitado em Julgado em 26.06.2024
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
07/05/2024 15:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e provido
18/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.04.2024.
18/04/2024 10:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/04/2024 15:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e provido
15/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2024.
08/03/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/01/2024 04:26

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio
19/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 17:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo