22/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de BIOLOGICAL LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de VALERIA VASCONCELOS SANT ANNA SILVERIO em 21/05/2025
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db0e9cf proferida nos autos.

Vistos etc A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou civil/comercial), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho. O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final. Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA VASCONCELOS SANT ANNA SILVERIO
12/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BIOLOGICAL LTDA
12/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELOS SANT ANNA SILVERIO
12/05/2025 17:14

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/05/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/05/2025 17:13

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2025 11:04

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/05/2025 15:40

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BIOLOGICAL LTDA
02/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELOS SANT ANNA SILVERIO
02/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/04/2025 10:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 14:05

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2025 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 10:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BIOLOGICAL LTDA
07/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) BIOLOGICAL LTDA
06/11/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) VALERIA VASCONCELOS SANT ANNA SILVERIO
06/11/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) VALERIA VASCONCELOS SANT ANNA SILVERIO
06/11/2024 12:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo