09/08/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 07:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2025
30/06/2025 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100411-45.2020.5.01.0342 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a423e71, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/06/2025 12:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
26/05/2025 09:45

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 22/05/2025
22/05/2025 09:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 20:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
21/05/2025 16:44

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100411-45.2020.5.01.0342 8ª Turma Gabinete 53 Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #id:53ddfa1Id .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CARLA CASTANON VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 14:23

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/05/2025
06/05/2025 19:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100411-45.2020.5.01.0342 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1daa18c, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada em relação aos tópicos de multa aplicada pelo TST e prescrição, por operada a preclusão; conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, por preenchidos os respectivos pressupostos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé que se fixa em 10% sobre o valor corrigido da causa, revertidos ao substituído e determinar a atualização do crédito trabalhista devido à autora da seguinte forma: 1- Fase pré-judicial (permanece inalterada): aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177, de 1991, ou seja, a TRD; 2 - Período entre o ajuizamento da ação e 29/08/24: aplica-se a taxa SELIC de forma simples; 3 - a partir de 30/08/24, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA, conforme o art. 406, parágrafo único, do Código Civil, conforme a decisão com efeito vinculante do C.

STF." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/04/2025 16:35

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
24/04/2025 16:35

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
20/02/2025 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 20:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/02/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 10:25

Convertido o julgamento em diligência
04/02/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/01/2025 11:22

Redistribuído por sorteio por afastamento
19/12/2024 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/11/2024 17:37

Declarada a incompetência
21/11/2024 21:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/11/2024 14:03

Distribuído por dependência
30/05/2024 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 10:58

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2022 12:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/05/2022 06:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: f66f2fb) para Contrarrazões
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/03/2022
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 31/03/2022
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/03/2022
01/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 31/03/2022
31/03/2022 14:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
31/03/2022 14:32

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
19/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/03/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/03/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/03/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/03/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:58

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/03/2022
02/03/2022 10:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
18/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/01/2022 19:31

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/10/2021 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/09/2021
03/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 02/09/2021
01/09/2021 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN X 0100411-45.2020.5.01.0342 (Relator Alexandre)
31/08/2021 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
21/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2021
21/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2021
21/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/08/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/08/2021 12:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
19/08/2021 12:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
29/07/2021 13:51

Incluído em pauta o processo para 11/08/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
12/07/2021 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2021 18:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
03/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/07/2021
03/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 02/07/2021
30/06/2021 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
29/06/2021 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/06/2021 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN 0100411-45.2020.5.01.0342)
22/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2021
22/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2021
22/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/06/2021 07:11

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/06/2021 09:42

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
18/06/2021 09:42

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
21/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2021
20/05/2021 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 12:36

Incluído em pauta o processo para 02/06/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
10/03/2021 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2021 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
10/02/2021 19:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2021 10:59

Retirado de pauta o processo
22/01/2021 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
18/12/2020 14:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2020
17/12/2020 09:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 09:44

Incluído em pauta o processo para 09/02/2021 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
17/09/2020 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2020 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
16/09/2020 07:05

Retirado de pauta o processo
03/09/2020 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO EM PDF)
28/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2020
27/08/2020 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 14:21

Incluído em pauta o processo para 09/09/2020 10:00 SALA 1 (10h) ()
21/08/2020 20:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2020 20:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
13/08/2020 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0100455-25.2024.5.01.0342

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