07/07/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 298b1a7 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Vistos, etc.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora, recebo o apelo.

Ao recorrido (réu).

Após, conferidos os autos e decorridos os prazos, ao E.TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de junho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
23/06/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
23/06/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO RIBEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
23/06/2025 07:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/06/2025 12:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
06/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO RIBEIRO DA SILVA
06/06/2025 11:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALDO RIBEIRO DA SILVA
06/06/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de RONALDO RIBEIRO DA SILVA em 05/06/2025
05/06/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2604467 proferida nos autos.

Vistos, etc. Vistas ao embargado (reclamado). Após, façam os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de maio de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO RIBEIRO DA SILVA
27/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
27/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO RIBEIRO DA SILVA
27/05/2025 12:41

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de RONALDO RIBEIRO DA SILVA sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/05/2025 10:35

Encerrada a conclusão
27/05/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/05/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 12:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b6f40e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial - artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. a pagar a RONALDO RIBEIRO DA SILVA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 1.676,95, mais liquidação de R$ 419,24) de R$ 2.096,19, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 83.847,67 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO RIBEIRO DA SILVA
12/05/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
12/05/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO RIBEIRO DA SILVA
12/05/2025 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.096,19
12/05/2025 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO RIBEIRO DA SILVA
12/05/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO RIBEIRO DA SILVA
12/05/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/05/2025 11:50

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 20:58

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 20:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 12:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/02/2025 10:40

Encerrada a conclusão
18/02/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/02/2025 12:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 11:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/02/2025 10:21

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
14/02/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/02/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 17/10/2024
18/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de RONALDO RIBEIRO DA SILVA em 17/10/2024
09/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
08/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO RIBEIRO DA SILVA
08/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
08/10/2024 10:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 11:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/10/2024 10:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 11:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/10/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 11:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/10/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 11:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/08/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 11:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/08/2024 11:32

Audiência una por videoconferência realizada (13/08/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/08/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 18:49

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 16/07/2024
10/07/2024 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 05:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 14:49

Expedido(a) mandado a(o) AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RONALDO RIBEIRO DA SILVA em 28/06/2024
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO RIBEIRO DA SILVA
12/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/06/2024 14:53

Audiência una por videoconferência designada (13/08/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/06/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo