19/08/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/08/2025
11/08/2025 22:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100464-26.2020.5.01.0342 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo do exequente, conhecer dos agravos de petição interpostos por ambas as partes, salvo o da CSN, quanto à inépcia da petição inicial, ilegitimidade ativa, prescrição, prescrição intercorrente, honorários sucumbenciais e o do exequente quanto à multa de litigância de má-fé e honorários advocatícios e, no mérito, negar provimento ao apelo da executada e dar parcial provimento ao do exequente para determinar a aplicação do IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/91) na fase pré judicial; da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC; e, a partir de 30/08/2024, o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) para correção monetária e a SELIC ajustada como juros, nos termos do § 3º do artigo 406 do CC, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/07/2025 11:14

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
31/07/2025 11:14

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
04/06/2025 20:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/02/2025 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/12/2024 15:48

Distribuído por dependência
30/05/2024 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 11:08

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2022 15:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/05/2022 23:34

Juntada a petição de Manifestação (Juntada procuração)
23/05/2022 18:37

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE RENÚNCIA.pdf)
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/05/2022
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/05/2022
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/05/2022
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/05/2022
30/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/04/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/04/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/04/2022 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/04/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/04/2022
07/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/04/2022
04/04/2022 06:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
25/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 22:49

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2022 22:49

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/12/2021 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
27/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/08/2021
27/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 26/08/2021
24/08/2021 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/08/2021 11:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN - RT 0100464-26.2020.5.01.0342.)
13/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2021
13/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2021
13/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2021 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/08/2021 16:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/08/2021 16:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
01/07/2021 15:24

Incluído em pauta o processo para 30/07/2021 08:00 30/07/21 - EM MESA ()
09/06/2021 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2021 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/06/2021
05/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/06/2021
01/06/2021 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
31/05/2021 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/05/2021 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100464-26.2020.5.01.0342 (relator Marcelo Antero))
25/05/2021 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
22/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2021
22/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2021
22/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/05/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/05/2021 15:32

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
19/05/2021 15:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
12/05/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (08. Memoriais)
06/05/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/04/2021 14:35

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 10:00 19/05/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
13/04/2021 18:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/03/2021 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2021
24/02/2021 19:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 19:05

Incluído em pauta o processo para 26/03/2021 08:00 26/03/2021 - SALA DES. MARCELO ()
30/01/2021 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2021 19:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/12/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/12/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/12/2020 12:22

Determinada a requisição de informações
14/12/2020 09:54

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/08/2020 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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