29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100406-15.2023.5.01.0052 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
19/06/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 18/06/2025
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA em 04/06/2025
22/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4e8fe3 proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo.

Regular a representação.

Ré ente público, isenta de custas e dispensada do depósito recursal.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA
21/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA
21/05/2025 07:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 04/02/2025
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2024
07/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA em 06/12/2024
03/12/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/11/2024 09:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA
24/11/2024 14:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/11/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 07/05/2024
25/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/04/2024
17/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA em 16/04/2024
12/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA em 11/04/2024
09/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA
08/04/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04/04/2024 10:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/03/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA
26/03/2024 10:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.406,26
26/03/2024 10:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA
26/03/2024 10:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/03/2024 10:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA
22/02/2024 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/02/2024 14:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2024 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2024 15:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
24/01/2024 10:34

Encerrada a conclusão
22/01/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/01/2024 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2024 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2024 08:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 19/12/2023
20/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/12/2023
12/12/2023 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2023
12/12/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2023 13:56

Expedido(a) edital a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
11/12/2023 13:56

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/12/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/12/2023 11:13

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2024 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 08:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2023 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/09/2023 23:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/09/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2023 16:16

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2023 08:27 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 14:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/09/2023 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
03/06/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE ROBERTA MARQUES SANTOS FERREIRA
15/05/2023 17:26

Audiência inicial por videoconferência designada (18/09/2023 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/05/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo