10/06/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 20:46

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea16820 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 26/05/2025, ID nº eadf745, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . Custas não recolhidas tendo em vista a gratuidade de justiça concedida em sentença À conclusão.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A.
28/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
28/05/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 26/05/2025
26/05/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ef7931 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, a 2a VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACAÉ resolve CONHECER dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, conforme a fundamentação supra que integram o decisum embargado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OCYAN S.A.
12/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
12/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
12/05/2025 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
05/05/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 02/05/2025
28/04/2025 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
10/04/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
10/04/2025 19:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 920,05
10/04/2025 19:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
03/12/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/01/2024 11:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2023 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/11/2023 09:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2023 13:47 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/11/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 09:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2023 13:47 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/11/2023 09:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2023 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2023 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
18/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
18/09/2023 11:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2023 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2023 11:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/02/2024 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 16:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/02/2024 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 16:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/12/2023 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 16:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2023 10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2023 15:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2023
22/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 21/03/2023
22/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL em 21/03/2023
14/03/2023 12:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2023 12:53

Audiência de instrução realizada (13/03/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
10/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
10/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/03/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
09/02/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
04/11/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2022 09:39

Audiência de instrução designada (13/03/2023 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2022 09:39

Audiência de instrução cancelada (27/06/2023 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/05/2022 10:14

Audiência de instrução designada (27/06/2023 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2022 12:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2022 12:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
20/03/2021 12:23

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/03/2021
17/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 16/03/2021
17/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL em 16/03/2021
09/03/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 21:31

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
05/03/2021 21:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2021 21:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
05/03/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/02/2021 01:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2021
30/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 29/01/2021
30/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL em 29/01/2021
29/01/2021 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/01/2021 13:13

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas Ocyan)
28/01/2021 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
27/01/2021 14:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE PROVAS - APÓS DEFESA)
27/01/2021 13:57

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REGULARIDADE REPRESENTAÇÃO)
22/01/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 17:49

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
20/01/2021 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/01/2021 17:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
20/01/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2020
10/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL em 09/12/2020
04/12/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica )
25/11/2020 17:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
13/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 12/11/2020
05/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 19:15

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
03/11/2020 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2020 19:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
03/11/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 16:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/10/2020 15:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/10/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/10/2020
20/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de OCYAN S.A. em 19/10/2020
20/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL em 19/10/2020
19/10/2020 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/10/2020 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação OCYAN)
15/10/2020 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência)
13/10/2020 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
08/10/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
08/10/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
25/09/2020 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/09/2020 14:13

Audiência una cancelada (20/10/2020 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/06/2020 11:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 11:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2020 12:56

Expedido(a) notificação a(o) OCYAN S.A.
26/06/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA PORTUGAL
24/06/2020 16:37

Audiência una designada (20/10/2020 14:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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