28/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO LEANDRO CAETANO em 25/07/2025
14/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEANDRO CAETANO
08/07/2025 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO LEANDRO CAETANO - CPF: *82.***.*04-84
26/06/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
18/06/2025 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/06/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) despacho em 09/06/2025
06/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/06/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:12

Convertido o julgamento em diligência
04/06/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2025
28/05/2025 20:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101241-93.2018.5.01.0014 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: FABIO LEANDRO CAETANO, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: FABIO LEANDRO CAETANO, ITAU UNIBANCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão ID d3e8c4b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários das partes, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial suscitada pela reclamada, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: a) conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça requerida, ficando isento do pagamento das custas, b) que a gratificação da função componha a base de cálculo das diferenças salariais deferidas no que tange à equiparação salarial, c) fixar os seguintes parâmetros, sejam eles, i) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); ii) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; iii) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do § 3º do artigo 406 nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

Mantêm-se os valores arbitrados à condenação e às custas na origem. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LEANDRO CAETANO
19/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEANDRO CAETANO
14/05/2025 14:20

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
14/05/2025 14:20

Conhecido o recurso de FABIO LEANDRO CAETANO - CPF: *82.***.*04-84 e provido em parte
01/04/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
28/03/2025 16:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/03/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/02/2025 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/05/2024 06:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/05/2024 14:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 12:30 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/05/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEANDRO CAETANO
29/04/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEANDRO CAETANO
26/04/2024 14:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 12:30 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/04/2024 10:24

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:41

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/03/2024 13:35

Distribuído por dependência
24/07/2019 18:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
27/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S/A em 26/06/2019 23:59:59
27/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de FABIO LEANDRO CAETANO em 26/06/2019 23:59:59
12/06/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/06/2019
12/06/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 14:07

Conhecido o recurso de FABIO LEANDRO CAETANO - CPF: *82.***.*04-84 e provido
24/05/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2019
23/05/2019 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019 11:33

Incluído o processo em pauta (04/06/2019, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
15/05/2019 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2019 08:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/04/2019 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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