01/07/2025 06:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/06/2025 17:24

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40976c6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/06/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/06/2025 15:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FERREIRA PORTER
30/05/2025 15:42

Não admitido o Recurso de Revista de ISMAEL FERREIRA PORTER
29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
28/05/2025 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 12:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100157-30.2022.5.01.0010 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ISMAEL FERREIRA PORTER, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, julgando improcedentes todos os pedidos, restando prejudicada a análise da limitação dos juros e correção monetária, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus sucumbenciais quanto aos honorários advocatícios e periciais, de cujo pagamento o autor fica dispensado, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, devendo a União arcar com os honorários periciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FERREIRA PORTER
14/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 11:13

Conhecido o recurso de JEMMERSON PIMENTA COSTA - OAB: RJ240859 e provido
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
26/03/2025 16:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 22:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/10/2024 14:28

Recebidos os autos por retorno de diligência
13/09/2024 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
13/09/2024 16:01

Convertido o julgamento em diligência
13/09/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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