11/09/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
19/08/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de MARIO ELIAS DE ALMEIDA em 15/08/2025
11/08/2025 12:43

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2772378958 EM 11/08/2025 12:42:37)
05/08/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
04/08/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ELIAS DE ALMEIDA
04/08/2025 12:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO ELIAS DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
04/08/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 05/06/2025
03/06/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5604590 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeita-se a preliminar de inépcia, julgam-se extintas com resolução do mérito, em razão da prescrição total, os pedidos “a” e “c” e seus consectários do rol de pedidos, assim como julgam-se extintas, por conta da prescrição parcial, as parcelas anteriores a 18.10.2018 e IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIO ELIAS DE ALMEIDA em face de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 14.131,66, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 706.582,89, dispensado do recolhimento com fulcro no art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO ELIAS DE ALMEIDA
21/05/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
21/05/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ELIAS DE ALMEIDA
21/05/2025 23:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.131,66
21/05/2025 23:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIO ELIAS DE ALMEIDA
21/05/2025 23:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO ELIAS DE ALMEIDA
10/04/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/04/2025 20:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/04/2025 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/12/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/11/2024 11:54

Audiência una por videoconferência realizada (25/11/2024 10:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/11/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2024 20:39

Juntada a petição de Contestação
24/11/2024 19:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
07/05/2024 11:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFRRJ)
19/04/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIO ELIAS DE ALMEIDA em 18/04/2024
11/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) MARIO ELIAS DE ALMEIDA
10/04/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
10/04/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
10/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
10/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIO ELIAS DE ALMEIDA
10/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/04/2024 17:44

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 10:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/03/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/03/2024 14:02

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/03/2024 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/02/2024 09:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo