05/09/2025 14:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21
29/08/2025 08:26

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
26/08/2025 13:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de THL ENTREGAS RAPIDAS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MICHAEL DA SILVA GOMES em 04/06/2025
27/05/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 01:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101034-31.2024.5.01.0064 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: MICHAEL DA SILVA GOMES, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: MICHAEL DA SILVA GOMES, THL ENTREGAS RAPIDAS LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR as preliminares suscitadas pelo segundo réu de incompetência absoluta da justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e inépcia da inicial, REJEITAR a preliminar suscitada pelo autor de ilegitimidade recursal do segundo demandado no que tange ao reconhecimento do vínculo empregatício com a primeira ré, CONHECER dos apelos do autor e do segundo réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para (a) reformar a sentença quanto à data de início (1/3/2021) e terminação contratual imotivada (8/8/2024) e quanto à remuneração mensal percebida (R$ 3.000,00) e (b) afastar a aplicação da Súmula nº 340 do C.TST, nos termos da fundamentação supra.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL DA SILVA GOMES
20/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) THL ENTREGAS RAPIDAS LTDA
20/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL DA SILVA GOMES
12/05/2025 09:53

Conhecido o recurso de MICHAEL DA SILVA GOMES - CPF: *58.***.*83-55 e provido em parte
12/05/2025 09:53

Conhecido o recurso de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-21 e não provido
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Principal 2 13h ()
07/03/2025 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
07/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2025 14:15

Determinada a requisição de informações
07/02/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo