19/09/2025 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/07/2025 21:30

Distribuído por dependência/prevenção
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b355cbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, o Juízo da 10ª Vara do Trabalho da Comarca da Capital/RJ decide: CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por SEREDE – SERVIÇOS DE REDE S/A.ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada na r.

Sentença, imprimindo-lhes efeitos modificativos, a fim de: EXCLUIR da condenação imposta à reclamada a devolução dos valores de R$ 505,92 (REEMBOLSO DO VALE ALIMENTAÇÃO) e R$ 342,00 (REEMBOLSO DO VALE TRANSPORTE), por entender que os descontos referentes a estas parcelas configuram reembolso de adiantamentos, em conformidade com o Art. 462, §1º da CLT.MANTER a r.

Sentença em seus demais termos, incluindo a condenação à devolução dos valores de R$ 6,32 (VALE ALIMENTAÇÃO) e R$ 38,86 (VALE TRANSPORTE), para os quais a tese de adiantamento e reembolso por dias não trabalhados não foi sustentada de forma específica nos presentes embargos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29bd672 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a Reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 26,22 calculadas sobre o valor da condenação num total de R$ 1.311,25, conforme cálculos de id 6167645, que integram esta Sentença.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação Para fins de deduções fiscais e previdenciárias, na forma da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas objeto da condenação possuem natureza indenizatória, pois não constam do rol do art. 28, par. 9º, da Lei 8212/91.

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS DE ARAUJO PASTOR
15/05/2024 17:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2024
14/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/05/2024
14/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCUS DE ARAUJO PASTOR em 13/05/2024
23/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/04/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS DE ARAUJO PASTOR
18/04/2024 14:26

Conhecido o recurso de MARCUS DE ARAUJO PASTOR - CPF: *48.***.*93-68 e provido
27/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 13:00 Presencial ()
30/11/2023 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/11/2023 11:41

Retirado de pauta o processo
31/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/10/2023
30/10/2023 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:34

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 11:00 ACCD ()
19/09/2023 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2023 22:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/09/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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