26/08/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 13:14

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIO GALVAO REZENDE ASSIS em 19/08/2025
19/08/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4cb7119 proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo (a) Executada (#id:c73b537). Ao(s) agravado(s), para contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
18/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
18/08/2025 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/08/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
17/08/2025 17:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
04/08/2025 19:05

Extinto com resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/07/2025 11:15

Iniciada a execução
22/07/2025 19:57

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
14/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
14/07/2025 08:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2025
07/07/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d8e2ec proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc. Homologo os cálculos de #id:f8fbc0c/ #id:585e05a, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 64.400,10 relativo ao crédito do autor + R$ 18.515,84 relativo à cota previdenciária + R$ 3.701,14 relativo aos honorários advocatícios + R$ 4.631,30 relativo ao FGTS a depositar .

Intime-se a Ré ao pagamento, nos termos do art. 880 da CLT. Desde já defiro a possibilidade de pagamento na forma do art. 916 do CPC. Intime-se a parte autora para informar se prefere o depósito em conta corrente (autor/advogado).

Caso positivo, deverá indicar os dados para possibilitar o depósito pela reclamada.

Se negativo, será expedido alvará, nos termos do Ato Conjunto 05/2019. Comprove a Reclamada o depósito das parcelas, sempre observando o prazo de 30 dias do último depósito.

O depósito poderá ocorrer na conta indicada pelo autor, caso este assim o deseje.

A Ré está ciente de que, em ambas as hipóteses deverá comprovar o depósito nos autos, imediatamente. A Reclamada deverá observar que os recolhimentos das verbas previdenciárias (GPS), imposto de renda (DARF) e das custas (GRU) deverão ser em guia própria. Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber. Deverá a parte autora ficar ciente que o processo de execução não pode mais ser iniciado ex officio pelo Juízo.

Portanto, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para o prosseguimento, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT. Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente. Intimem-se do inteiro teor do despacho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
30/06/2025 14:38

Homologada a liquidação
30/06/2025 12:15

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ade505a) para Manifestação
30/06/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
30/06/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e07f210 proferido nos autos. DESPACHO PJe Diga o Autor sobre manifestação de #id:b80af5b. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
29/06/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
27/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
24/06/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/06/2025
26/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
21/05/2025 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad7b0c6 proferido nos autos.

Intime-se a Ré a comprovar a inclusão das devidas diferenças na folha de pagamento do autor, em 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
08/05/2025 20:04

Iniciada a liquidação
08/05/2025 20:04

Transitado em julgado em 28/04/2025
08/05/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2024 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2024 10:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
26/02/2024 10:40

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
22/02/2024 13:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
22/02/2024 13:13

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
21/02/2024 13:02

Juntada a petição de Contrarrazões
06/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
05/02/2024 09:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/02/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de MARIO GALVAO REZENDE ASSIS em 01/02/2024
01/02/2024 21:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 06:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/12/2023 06:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
22/12/2023 06:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
07/12/2023 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/11/2023 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/11/2023
14/11/2023 00:26

Decorrido o prazo de MARIO GALVAO REZENDE ASSIS em 13/11/2023
04/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 21:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/11/2023 21:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
01/11/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
30/10/2023 23:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2023 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 10:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/10/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
20/10/2023 07:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/10/2023 07:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
08/09/2023 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/08/2023
10/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARIO GALVAO REZENDE ASSIS em 09/08/2023
01/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
31/07/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
31/07/2023 15:29

Convertido o julgamento em diligência
25/06/2023 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/06/2023 19:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/06/2023 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 13:42

Juntada a petição de Contestação
11/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
15/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/03/2023
03/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIO GALVAO REZENDE ASSIS em 02/03/2023
23/02/2023 11:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/06/2023 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/02/2023 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 08:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2023 08:09

Expedido(a) notificação a(o) MARIO GALVAO REZENDE ASSIS
24/01/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/01/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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