22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 08:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100849-52.2023.5.01.0282 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: PAULO CESAR MANHAES DELFINO JUNIOR RECORRIDO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

Id 79d7f92 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR MANHAES DELFINO JUNIOR
06/08/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
06/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MANHAES DELFINO JUNIOR
30/07/2025 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA - CNPJ: 60.***.***/0001-47
01/07/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 23-07-2025 ()
30/06/2025 19:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
12/06/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/06/2025 00:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100849-52.2023.5.01.0282 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: PAULO CESAR MANHAES DELFINO JUNIOR RECORRIDO: LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras 50% acima da 12ª hora laborada, e 100% em relação ao trabalho realizado após o 14º dia, além do intervalo interjornada, bem como, os reflexos, salvo desse último, em RSR, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, aviso prévio e gratificação natalina, bem como, honorários sucumbenciais no valor de 10% da condenação, nos termos da fundamentação.

Invertido o ônus da sucumbência, condenar a reclamada em custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT.

Pela reclamada, compareceu o Dr.

Rafael Gatto (OAB/RJ 154106).

Id e84f62e RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR MANHAES DELFINO JUNIOR
29/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA
29/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MANHAES DELFINO JUNIOR
21/05/2025 14:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR MANHAES DELFINO JUNIOR - CPF: *57.***.*90-16 e provido em parte
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
25/04/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 14:52

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 14-05-2025 ()
27/02/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
04/09/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo