30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAS ZNS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAMM BURGER LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL LUIZ MARINS CEZARIO em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ZION LITO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 29/05/2025
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a311bc proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: ZION LITO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI RECORRIDO: DANIEL LUIZ MARINS CEZARIO, FLAMM BURGER LTDA, LAS ZNS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI Vistos etc.

Considerando o teor da decisão proferida nos autos do processo de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional nele versada, sobre a competência e o ônus da prova em processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços, e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389), e, considerando ainda, que o referido Recurso Extraordinário determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem em território nacional, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do mencionado Recurso Extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL LUIZ MARINS CEZARIO - FLAMM BURGER LTDA - LAS ZNS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI
15/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LAS ZNS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI
15/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAMM BURGER LTDA
15/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LUIZ MARINS CEZARIO
15/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ZION LITO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
15/05/2025 12:06

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/05/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
14/05/2025 06:22

Retirado de pauta o processo
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
28/03/2025 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 21:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
27/02/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo