18/09/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de WM MAO DE OBRA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de THIAGO MARQUES DA COSTA em 04/06/2025
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de WM MAO DE OBRA LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de THIAGO MARQUES DA COSTA em 02/06/2025
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de WM MAO DE OBRA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) WM MAO DE OBRA LTDA
22/05/2025 14:20

Expedido(a) notificação a(o) ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
22/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES DA COSTA
22/05/2025 14:17

Audiência de instrução designada (23/09/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63d3f13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assiste razão à parte autora em seus Embargos de Declaração. Por um equívoco cometido pela antiga gestão desta 70a VTRJ, foi incluído no polo passivo, mesmo sem qualquer determinação judicial neste sentido, como 3° réu, o senhor JORGE LUIZ RAIMUNDO, sócio do 2° réu.

O objetivo era citar o 2° réu na pessoa do referido sócio. O procedimento correto, todavia, teria sido incluir o referido senhor como terceiro interessado, tão somente para que o sistema PJe possibilitasse a realização da referida citação do 2° réu através da pessoa do sócio, jamais incluir este como réu no polo da ação.

Tal procedimento induziu não apenas o Juízo a erro - acarretando o adiamento da audiência pela ausência do suposto 3° réu e a prolação da sentença ID. e315d8f -, mas, também, os próprios advogados da parte autora, como se verifica da Ata de Audiências ID. 5a28948, onde constou que diante da ausência do 3° réu requereu "a patrona do reclamante a declaração da revelia e aplicação da pena de confissão". Dou provimento aos Embargos de Declaração, pois, para sanear os equívocos cometidos em cadeia nestes autos e, exercendo o juízo de retratação que a Lei Processual me permite (art. 485, §7°, CPC), reconsidero a sentença anterior que extinguiu o feito. Determino a imediata exclusão do 3° réu do polo passivo.

As outras duas rés encontram-se devidamente citadas e habilitadas nos autos (ID. 8bf3278), com defesa única entregue (ID. 8268088).

Reinclua-se o feito em pauta. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WM MAO DE OBRA LTDA - ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
21/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) WM MAO DE OBRA LTDA
21/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
21/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES DA COSTA
21/05/2025 10:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO MARQUES DA COSTA
21/05/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
20/05/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e315d8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta do dia 14/05/2025, pois verifico que o 3° réu, JORGE LUIZ RAIMUNDO, até o momento não foi devidamente citado, conforme atestado em ID. dbbe26f pelo Oficial de Justiça. Fora o motivo acima, que de todo modo já implicaria o adiamento da audiência, a advogada da parte ré logra êxito (ID. bb236e0) em comprovar que por motivos médicos não poderia comparecer à audiência na data acima mencionada. Do exposto, defiro a retirada do feito da pauta do dia 14/05/2025. Passo a apreciar as particularidades do presente feito, que, por escolha do autor, corre sob o rito Sumaríssimo. Nos termos do art. 852-B, II, da CLT, nos processos que tramitam sob o rito sumaríssimo, em razão da simplificação procedimental, é inadmissível a citação por edital, de forma que deve haver a correta indicação do endereço da ré pelo autor da ação.

Seguindo essa linha de raciocínio, entendo que o não atendimento, pelo reclamante, na sua postulação pelo procedimento sumaríssimo, da exigência indicatória do nome e endereço completos do reclamado, não gerará a sua intimação para emendar a inicial e nem qualquer alteração no procedimento, mas sim o imediato arquivamento da reclamação. No caso, como não se logrou êxito em concretizar a ciência do 3° réu, JORGE LUIZ RAIMUNDO, acerca da ação trabalhista que tramita em seu desfavor, pode ser determinado, imediatamente, o arquivamento dos autos e extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, I, do CPC.

Tal entendimento está de acordo com a natureza do procedimento sumaríssimo, criado justamente para ser célere e ter rápida tramitação, não sendo admitidas reiteradas diligências, em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, consubstanciado no art. 5º, LXXVIII, da CR/88. Por todo o acima exposto, resta inegável a inépcia da inicial, pelo que JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, a presente ação, na forma do art. 485, I, do CPC. Custas dispensadas.

Intimem-se. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WM MAO DE OBRA LTDA - ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
09/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) WM MAO DE OBRA LTDA
09/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
09/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES DA COSTA
09/05/2025 16:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 943,47
09/05/2025 16:28

Arquivado o processo por ausência do reclamante
09/05/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIZ RAIMUNDO
09/05/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
09/05/2025 16:19

Audiência de instrução cancelada (14/05/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 16:19

Encerrada a conclusão
09/05/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/05/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 07:21

Audiência de instrução designada (14/05/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 07:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/01/2025 08:35 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 14:11

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/01/2025 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2024 07:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 14:43

Expedido(a) mandado a(o) ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
16/12/2024 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 14:06

Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ RAIMUNDO
16/12/2024 14:06

Expedido(a) mandado a(o) WM MAO DE OBRA LTDA
22/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/10/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de WM MAO DE OBRA LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO MARQUES DA COSTA em 17/09/2024
29/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO MARQUES DA COSTA em 28/08/2024
26/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) WM MAO DE OBRA LTDA
26/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
26/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES DA COSTA
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARQUES DA COSTA
19/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/08/2024 09:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 08:35 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo