22/09/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 18/09/2025
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 09/09/2025
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de DAVIDSON SOARES SANT ANNA em 09/09/2025
09/09/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
28/08/2025 14:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 14:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38ba568 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por DAVIDSON SOARES SANT ANNA em face de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: JULGAR EXTINTOS, sem resolução do mérito, os pedidos de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, baixa em CTPS, entrega de guias para levantamento de FGTS e habilitação no seguro-desemprego, REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário (mês de março e 10 dias de abril, limite do pedido), aviso prévio indenizado (total de 33 dias); férias vencidas + 1/3 (2024/2025); férias indenizadas + 1/3 (1/12) e 13º salário proporcional (4/12); - adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário básico, com reflexos em horas extras pagas, aviso prévio indenizado, 13º salários, férias + 1/3 e, com eles, em FGTS + 40%; - oito horas extras laboradas no feriado de Corpus Christi; - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - indenização por danos morais (R$ 5.000,00); - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias, a contar de intimação específica, deverá a ré retificar a função na CTPS digital da parte demandante, para constar “pintor de estruturas metálicas”, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
26/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON SOARES SANT ANNA
26/08/2025 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
26/08/2025 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVIDSON SOARES SANT ANNA
26/08/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a DAVIDSON SOARES SANT ANNA
20/08/2025 00:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/08/2025 10:42

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2025 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/08/2025 18:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/08/2025 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 23:34

Juntada a petição de Réplica
04/08/2025 17:46

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/08/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 18:35

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/07/2025 17:04

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2025 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2025 17:04

Audiência una por videoconferência realizada (07/07/2025 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2025 18:22

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
29/06/2025 18:21

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
25/06/2025 11:52

Juntada a petição de Contestação
31/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1dd855 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Face a certidão negativa de Id 6ffe519, fica a parte autora intimada por meio da publicação despacho para, no prazo de 30 dias, informar o atual e correto endereço da 1a reclamada, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.

Vindo o endereço, cite-se por mandado.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON SOARES SANT ANNA
21/05/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
07/05/2025 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2025 14:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 14:04

Expedido(a) mandado a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DAVIDSON SOARES SANT ANNA em 02/05/2025
23/04/2025 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DAVIDSON SOARES SANT ANNA
16/04/2025 11:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DAVIDSON SOARES SANT ANNA
16/04/2025 08:21

Audiência una por videoconferência designada (07/07/2025 15:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/04/2025 05:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/04/2025 13:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo