26/08/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/08/2025
20/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES em 19/08/2025
05/08/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
04/08/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
04/08/2025 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA. sem efeito suspensivo
04/08/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/06/2025
24/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES em 23/06/2025
18/06/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES em 05/06/2025
05/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
05/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
05/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
05/06/2025 18:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
28/05/2025 21:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/05/2025 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a657dda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares e, no mérito, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulado por GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONÇALVES em face de ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. e PROCEDENTES EM PARTE em face de DIEFRA SERVIÇOS E OBRAS LTDA., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada DIEFRA SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ao pagamento das seguintes parcelas: - Adicional de insalubridade e reflexos; - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor obtido na liquidação; Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Honorários periciais de R$2.900,00, conforme fixado em ID 57214ad, ao perito Leonardo de Almeida a cargo da parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Condena-se o réu na obrigação de anotar na CTPS obreira a correta função e salários, conforme exposto na fundamentação, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, fixando-se a multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, limitada a R$ 1.000,00.

Caso a reclamada não cumpra a obrigação de fazer acima determinada, fica a secretaria autorizada a proceder à anotação da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, sem prejuízo da execução da multa eventualmente aplicada, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela 1ª reclamada, no importe de R$ 296,66, calculadas sobre o valor líquido da condenação em R$ 11.866,26, já acrescidas as custas de liquidação em conformidade com o artigo 789-A, IX da CLT.

As partes deverão atentar ao disposto na Súmula do 143 do TRT da 1ª Região: “Tratando-se de sentença líquida, proferida em fase de conhecimento, qualquer discordância quanto aos cálculos apresentados deve ser suscitada nesta fase, através do recurso ordinário, sob pena de preclusão, sendo incabível a impugnação dos referidos cálculos em sede de execução”.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
22/05/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
22/05/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
22/05/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
22/05/2025 00:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 296,66
22/05/2025 00:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
22/05/2025 00:05

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
02/05/2025 17:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/04/2025 21:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES em 27/03/2025
25/03/2025 16:38

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e316fc0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Dê-se vista às partes dos esclarecimentos ID 622e337 do ilmo. perito técnico para manifestações até a data designada para realização da audiência de instrução em 30/04/2025 11:10min.

ITAGUAI/RJ, 18 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
18/03/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
18/03/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
18/03/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
18/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 21/02/2025
11/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA. em 10/02/2025
11/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES em 10/02/2025
08/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/02/2025
08/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES em 07/02/2025
07/02/2025 11:41

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES em 03/02/2025
03/02/2025 09:42

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
29/01/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
29/01/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
29/01/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
24/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
24/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
23/01/2025 10:34

Juntada a petição de Impugnação
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 403560c proferido nos autos.

Vistos etc.

Designa-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, em caráter híbrido, para o dia 30/04/2025 às 11:10h.

As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como deverão trazer testemunhas, sob pena de perda da prova.

Intimem-se as partes e patronos para ciência da designação da sessão, bem como para que se manifestem acerca do laudo pericial técnico #id:766f7bb até a data da audiência.

Com base nos artigos 190 do CPC e 794 da CLT, fica estabelecido que os advogados, partes e testemunhas poderão comparecer presencialmente ou virtualmente.

Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 Havendo possibilidade de conciliação, poderão negociar diretamente os respectivos termos e apresentar petição com o acordo subscrito por advogados com poderes para transigir, determinando-se a imediata conclusão dos autos para possível homologação. /mp ITAGUAI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
20/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
20/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
20/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
20/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/01/2025 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 11:10 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/01/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/01/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 29/11/2024
08/10/2024 11:11

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
30/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
30/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
30/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
30/09/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 27/09/2024
16/08/2024 08:25

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
02/08/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/08/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 04:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
26/07/2024 04:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 22/07/2024
15/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
15/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES em 09/07/2024
09/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 08/07/2024
04/07/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a97fbcd proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.1 – Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 dias, acerca da petição ID 4464a8c do ilmo.

Perito técnico.2 – Após, voltem conclusos para deliberações.\lrpa ITAGUAI/RJ, 28 de junho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
28/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
28/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
28/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/06/2024 16:08

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
21/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 18/06/2024
10/06/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
07/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
03/06/2024 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/06/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 07:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/05/2024 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/05/2024 11:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/05/2024 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/05/2024 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2024 15:51

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 24/11/2023
25/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES em 24/11/2023
16/11/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
16/11/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
16/11/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) DIEFRA SERVICOS E OBRAS LTDA.
15/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
14/11/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
14/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/11/2023 13:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2024 10:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/09/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/09/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL VITOR SIQUEIRA GONCALVES
25/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/08/2023 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo