TRT1 - 0100041-14.2025.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANDERSON MARTINS PEREIRA DA SILVA

OAB: 152537/RJ

CPF *97.***.*39-07

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARTESANOS LABORATORIO PADARIA ARTESANAL LTDA em 09/06/2025
25/05/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LEON COTRIM AMARAL em 20/05/2025
12/05/2025 10:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ARTESANOS LABORATORIO PADARIA ARTESANAL LTDA
12/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4b5322 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, em que foi reconhecida a repercussão geral do Tema nº 1389, com a consequente determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre: a alegação de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços;a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para a prestação de serviços; ea definição do ônus da prova em tais hipóteses, fica determinado o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do recurso extraordinário paradigma. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEON COTRIM AMARAL
09/05/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) LEON COTRIM AMARAL
09/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/05/2025 13:12

Encerrada a conclusão
14/04/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/04/2025 09:46

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 22ffb60) para Manifestação
15/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ARTESANOS LABORATORIO PADARIA ARTESANAL LTDA em 14/03/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEON COTRIM AMARAL em 13/02/2025
06/02/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ARTESANOS LABORATORIO PADARIA ARTESANAL LTDA
31/01/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) LEON COTRIM AMARAL
30/01/2025 06:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEON COTRIM AMARAL
29/01/2025 19:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/01/2025 18:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LEON COTRIM AMARAL
16/01/2025 15:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.309,64
16/01/2025 15:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/01/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a LEON COTRIM AMARAL
16/01/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/01/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LEON COTRIM AMARAL
16/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:07

Audiência una cancelada (28/07/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/01/2025 09:28

Audiência una designada (28/07/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo