13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de BENEDITO LUCIO em 12/09/2025
13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP em 12/09/2025
13/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 12/09/2025
01/09/2025 19:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b3bf4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDE-SE Presentes os pressupostos de admissibilidade, sendo os Embargos tempestivos e garantido o juízo através da penhora do imóvel constante no id e955309. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Concedo, nesta ocasião, a gratuidade de justiça requerida pelos embargantes. DA PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO DA EMBARGANTE MEEIRA Requerem os embargantes nulidade de dos atos processuais, afirmando que não houve a citação da embargante VANDA. Analisando os autos, porém, sem razão. Insta salientar que, em primeiro lugar, só fora incluído no polo passivo da demanda o sócio BENEDITO LUCIO, devidamente citado, conforme certidão de id e955309. DA PENHORA SOBRE O IMÓVEL BEM DE FAMÍLIA O embargante/executado alega a impenhorabilidade do imóvel, sob argumento de que é bem de família no qual reside, sendo, inclusive, o único bem de família. Quanto à alegação de bem de família, dispõe a Lei nº 8.009/90: Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei. Ainda, dispõe o art. 5º da mesma lei: "Art. 5º Para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata esta lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente." Compulsando os autos, verifico que restou comprovado que o imóvel penhorado é destinado a residência do executado, caracterizando-se assim, sua impenhorabilidade. Isto Posto, conheço dos presentes embargos à execução interpostos pelo reclamado para julgá-los procedentes em partes, nos termos da fundamentação supra que a este passa a integrar. Intimem-se as partes. Independente do trânsito em julgado, levante-se a penhora indicada no id e955309. Transitado em julgado, Intime-se o autor para fornecer meios de prosseguimento ao feito, sob pena de sobrestamento, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT, no prazo de 20 dias.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP - BENEDITO LUCIO
30/08/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO LUCIO
30/08/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP
30/08/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
30/08/2025 07:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BENEDITO LUCIO
25/08/2025 19:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/08/2025 19:19

Encerrada a conclusão
09/06/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MILENA NOVAK AGGIO
30/05/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 813683a proferido nos autos.

Ao embargado.

Após, conclusos (EE).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
23/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
23/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/05/2025 14:11

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: ae03139) para Manifestação
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 21/05/2025
19/05/2025 21:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/05/2025 21:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/05/2025 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 201765f proferido nos autos.

Diga o autor, em 05 dias.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
12/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
12/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/05/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 13:53

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BENEDITO LUCIO
10/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/03/2025 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2025 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/03/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 08:45

Suspenso o processo por execução frustrada
23/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 22/02/2024
20/12/2023 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
19/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/12/2023 09:43

Iniciada a execução
28/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de BENEDITO LUCIO em 27/11/2023
23/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/11/2023
23/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:31

Expedido(a) edital a(o) BENEDITO LUCIO
18/11/2023 02:06

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 16/11/2023
27/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
26/10/2023 07:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
18/10/2023 10:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de BENEDITO LUCIO em 22/09/2023
15/10/2023 19:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/08/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2023 12:09

Expedido(a) mandado a(o) BENEDITO LUCIO
01/08/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/07/2023 20:29

Desarquivados os autos
24/07/2023 11:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/03/2023 15:28

Arquivados os autos provisoriamente
23/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/03/2023 23:25

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
19/01/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/01/2023 10:22

Desarquivados os autos
17/01/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 14:44

Arquivados os autos provisoriamente
07/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 06/12/2022
18/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
17/11/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/11/2022 22:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 17/08/2022
28/07/2022 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/07/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
20/07/2022 12:11

Expedido(a) mandado a(o) SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP
29/06/2022 20:05

Homologada a liquidação
27/06/2022 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de ADEILSON VIEIRA MUNIZ em 20/06/2022
21/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de BENEDITO LUCIO em 20/06/2022
21/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP em 20/06/2022
01/06/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP
01/06/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON VIEIRA MUNIZ
01/06/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO LUCIO
27/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 26/05/2022
26/05/2022 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos)
07/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 07:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
06/04/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/04/2022 16:05

Iniciada a liquidação
05/04/2022 16:05

Transitado em julgado em 04/04/2022
05/04/2022 01:45

Decorrido o prazo de ADEILSON VIEIRA MUNIZ em 04/04/2022
05/04/2022 01:45

Decorrido o prazo de BENEDITO LUCIO em 04/04/2022
05/04/2022 01:45

Decorrido o prazo de SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP em 04/04/2022
18/03/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO LUCIO
18/03/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON VIEIRA MUNIZ
18/03/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP
17/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 16/03/2022
04/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
02/03/2022 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
02/03/2022 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
22/11/2021 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/11/2021 10:16

Encerrada a conclusão
17/11/2021 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/11/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 10/11/2021
29/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 06:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
28/10/2021 06:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/10/2021 12:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/10/2021 12:23

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (14/10/2021 09:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
03/09/2021 09:45

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
03/09/2021 09:45

Expedido(a) notificação a(o) ADEILSON VIEIRA MUNIZ
03/09/2021 09:45

Expedido(a) notificação a(o) SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP
03/09/2021 09:45

Expedido(a) notificação a(o) BENEDITO LUCIO
02/09/2021 11:31

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (14/10/2021 09:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/08/2021 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 27/08/2021
25/08/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
23/08/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/08/2021 08:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 10/08/2021
03/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 06:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
02/08/2021 06:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/07/2021 17:24

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2021 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/02/2021 00:24

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 04/02/2021
29/01/2021 00:37

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 28/01/2021
27/01/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 06:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
26/01/2021 06:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/01/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
14/01/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de BENEDITO LUCIO em 02/09/2020
04/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP em 02/09/2020
04/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de ADEILSON VIEIRA MUNIZ em 02/09/2020
06/08/2020 21:35

Expedido(a) notificação a(o) BENEDITO LUCIO
06/08/2020 21:35

Expedido(a) notificação a(o) SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP
06/08/2020 21:35

Expedido(a) notificação a(o) ADEILSON VIEIRA MUNIZ
31/07/2020 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS em 30/07/2020
30/07/2020 16:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/07/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
27/07/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:53

Audiência una cancelada (19/08/2020 11:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2020 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/07/2020 11:24

Encerrada a conclusão
27/07/2020 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
22/04/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
22/04/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE SILVA DOMINGOS
17/04/2020 19:11

Expedido(a) notificação a(o) ADEILSON VIEIRA MUNIZ
17/04/2020 19:11

Expedido(a) notificação a(o) SQUADRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI - EPP
17/04/2020 19:11

Expedido(a) notificação a(o) BENEDITO LUCIO
17/04/2020 00:20

Audiência una designada (19/08/2020 11:00:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2020 00:20

Audiência una cancelada (30/03/2020 11:00:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2020 09:17

Audiência una designada (30/03/2020 11:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2020 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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