25/06/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 13:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LENNON MAIA GOMES sem efeito suspensivo
24/06/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/06/2025
20/06/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
04/06/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbb6772 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LENNON MAIA GOMES, em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor e indefiro a gratuidade de justiça requerida pela 1ª ré (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 7.841,57, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 392.078,65, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/05/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) LENNON MAIA GOMES
21/05/2025 08:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.841,57
21/05/2025 08:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENNON MAIA GOMES
20/05/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/05/2025 09:49

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 16:19

Juntada a petição de Réplica
16/11/2023 11:52

Audiência de instrução designada (20/05/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 11:52

Audiência una realizada (16/11/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 17:05

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 14:41

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/09/2023
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/09/2023
30/08/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:46

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/08/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LENNON MAIA GOMES
22/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/08/2023 12:44

Audiência una designada (16/11/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 12:44

Audiência una por videoconferência cancelada (13/12/2023 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 15:00

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2023 09:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo