06/02/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 13:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENILSON QUEIROZ PESSANHA em 29/08/2024
16/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON QUEIROZ PESSANHA
15/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 23/07/2024
04/07/2024 15:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - INEA)
29/06/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
29/06/2024 19:53

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
19/03/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 15/03/2024
14/03/2024 17:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR INEA)
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENILSON QUEIROZ PESSANHA em 05/03/2024
22/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON QUEIROZ PESSANHA
21/02/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
08/02/2024 15:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 e não provido
12/12/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
12/12/2023 08:52

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2023
11/12/2023 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2023 09:55

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 SALA 3 (10h) ()
06/12/2023 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2023 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
30/11/2023 11:41

Proferida decisão
28/11/2023 21:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/04/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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