19/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025
09/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA em 08/09/2025
08/09/2025 22:59

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
25/08/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 08:26

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO LEONEL ROCHA CARAVANA
22/08/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
05/08/2025 10:23

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
02/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE THEODORO DE MORAIS JUNIOR
05/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DA MOTTA NUNES
04/06/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f17d1a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a reclamada para juntar os documentos solicitados no #id:a7543be: os holerites e controles de jornada do obreiro falecido, PAULO JOSÉ THEODORO DE MORAES - CPF *04.***.*95-34, referente ao período da condenação na ação coletiva 0163700-95.1991.5.01.0041, em 10 dias, a fim de possibilitar a liquidação do julgado.

Juntados os documentos, intimem-se as partes: A parte Reclamante para que venha, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação, sob pena de renúncia ao crédito; A parte Reclamada para que venha, no prazo sucessivo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/05/2025 14:04

Iniciada a liquidação
27/05/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100602-43.2025.5.01.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
22/05/2025 11:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo