19/06/2024 13:17

Transitado em Julgado em 19.06.2024
19/06/2024 13:07

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:07

Transitado em Julgado em 19.06.2024
24/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2024.
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. e não-provido
26/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2024.
18/04/2024 07:00

Publicado despacho em 18.04.2024.
17/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2024 07:00

Publicado despacho em 05.04.2024.
04/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
13/03/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.02.2024.
18/12/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 12:35

Conclusos para julgamento
10/11/2023 19:39

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
18/10/2023 18:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/10/2023 07:00

Publicado despacho em 05.10.2023.
04/10/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
25/09/2023 17:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/09/2023 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2023 14:13

Conclusos para julgamento
04/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:00

Publicado despacho em 28.08.2023.
25/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2023 13:09

Conclusos para julgamento
10/08/2023 12:39

Distribuído por sorteio
09/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2023 00:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo