22/09/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 18/09/2025
20/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARLON ESTEVAM DA SILVA em 18/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARLON ESTEVAM DA SILVA em 08/09/2025
05/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
04/09/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
04/09/2025 14:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
29/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77b10b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o teor da certidão de id 8add23a, chamo feito à ordem para que os autos venham conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração da ré (id 266dc46). RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
28/08/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
28/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
28/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/08/2025 09:45

Encerrada a conclusão
28/08/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/08/2025 09:21

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f4d668 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos exatos termos do § 7º do art. 99 do CPC, “requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

A reclamada apresenta requerimento de concessão do benefício, impondo-se o seguimento do recurso, a despeito da ausência de recolhimento de depósito recursal e custas.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLON ESTEVAM DA SILVA
14/08/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
14/08/2025 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
13/08/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARLON ESTEVAM DA SILVA em 12/08/2025
12/08/2025 22:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
28/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
28/07/2025 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARLON ESTEVAM DA SILVA
16/06/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 12/06/2025
11/06/2025 20:06

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
03/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/05/2025 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e55152 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares suscitadas, e julgo extintos, sem resolução do mérito, os pedidos “e”, “l” e o pedido de diferenças salariais do período contratual, com base na inépcia da inicial (art. 485, I do CPC); acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritos os créditos anteriores a 30/08/2019; e, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARLON ESTEVAM DA SILVA em face de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP, para condenar a parte no cumprimento das obrigações descritas na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10.035/2000 e o art. 876 da CLT, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$120,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$6.000,00 à condenação.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLON ESTEVAM DA SILVA
21/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
21/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
21/05/2025 08:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
21/05/2025 08:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLON ESTEVAM DA SILVA
21/05/2025 08:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARLON ESTEVAM DA SILVA
28/03/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 27/03/2025
21/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
20/03/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
13/03/2025 13:53

Audiência una realizada (13/03/2025 09:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 15:38

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 22:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 03/02/2025
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de MARLON ESTEVAM DA SILVA em 03/02/2025
28/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/01/2025 01:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/01/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
14/01/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
14/01/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
18/12/2024 11:52

Audiência una designada (13/03/2025 09:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 11:51

Audiência una cancelada (13/03/2025 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 16/09/2024
12/09/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARLON ESTEVAM DA SILVA em 11/09/2024
03/09/2024 18:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
02/09/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ESTEVAM DA SILVA
02/09/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/09/2024 11:48

Audiência una designada (13/03/2025 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 11:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/08/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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