TRT1 - 0100059-24.2023.5.01.0038
1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 05:03
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
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26/09/2025 05:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
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26/09/2025 05:03
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
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26/09/2025 05:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
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25/09/2025 12:07
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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25/09/2025 12:07
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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25/09/2025 12:06
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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24/09/2025 08:26
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
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24/09/2025 08:25
Encerrada a conclusão
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01/09/2025 10:19
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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29/08/2025 11:32
Juntada a petição de Contraminuta
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29/08/2025 09:55
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
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29/08/2025 09:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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28/08/2025 21:47
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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28/08/2025 21:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 17:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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28/08/2025 10:43
Juntada a petição de Embargos à Execução
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28/08/2025 10:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/08/2025 22:58
Juntada a petição de Manifestação
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21/08/2025 17:05
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 17:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 17:05
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 17:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89cf0c proferido nos autos.
Vistos etc.
Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, fica garantido o Juízo.
Determino a convolação em penhora dos valores bloqueados.
Dê-se ciência às partes, nos termos do art. 884 da CLT.
No mesmo prazo, deverão as partes interessadas, se for do seu interesse, informar os dados bancários do beneficiário ou seu patrono (banco, agência, conta e titularidade), nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.
Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás pertinentes.
Registrem-se as verbas no sistema.
Após, retornem conclusos para extinção da execução.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
19/08/2025 22:31
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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19/08/2025 22:31
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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19/08/2025 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 13:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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06/08/2025 09:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/08/2025 06:25
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 06:25
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
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04/08/2025 06:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbe9e82 proferida nos autos.
DECISÃO Indefiro o pedido de devolução de prazo formulado pelo réu, por não vislumbrar o alegado prejuízo, uma vez que a juntada da nova procuração, com a consequente habilitação da patrona, ocorreu em 13/07/2025, ao passo que a intimação para ciência da decisão foi realizada somente em 15/07/2025.
Ative-se o SISBAJUD, conforme requerido pelo exequente. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.
ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
01/08/2025 16:54
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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01/08/2025 16:54
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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01/08/2025 16:53
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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01/08/2025 12:19
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
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26/07/2025 00:08
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/07/2025
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15/07/2025 12:24
Juntada a petição de Manifestação
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14/07/2025 09:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 09:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 09:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
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14/07/2025 09:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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13/07/2025 12:27
Juntada a petição de Manifestação
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13/07/2025 12:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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12/07/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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12/07/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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12/07/2025 15:05
Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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09/07/2025 13:33
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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08/07/2025 11:20
Juntada a petição de Contraminuta
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08/07/2025 10:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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04/07/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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04/07/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38e2056 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Intime-se o exequente para que se manifeste sobre os Embargos à Execução interpostos, em 5 dias.
Após a manifestação ou decurso do prazo, retornem à conclusão para julgamento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE -
02/07/2025 23:09
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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02/07/2025 23:08
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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01/07/2025 10:33
Iniciada a execução
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27/06/2025 18:50
Juntada a petição de Embargos à Execução
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18/06/2025 07:47
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 07:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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18/06/2025 07:47
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 07:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 09:37
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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17/06/2025 09:37
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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17/06/2025 09:36
Homologada a liquidação
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16/06/2025 18:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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26/05/2025 12:54
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
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25/05/2025 11:23
Juntada a petição de Manifestação
-
21/05/2025 18:42
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b07e342 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.
Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.
Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.
Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.
Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.
Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.
TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.
TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.
Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.
ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE -
12/05/2025 17:59
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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12/05/2025 17:59
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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12/05/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 12:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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12/05/2025 12:33
Iniciada a liquidação
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12/05/2025 12:33
Transitado em julgado em 28/04/2025
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08/05/2025 11:04
Recebidos os autos para prosseguir
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23/11/2023 13:01
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/11/2023 17:33
Juntada a petição de Contrarrazões
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07/11/2023 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
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07/11/2023 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 15:18
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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06/11/2023 15:17
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE sem efeito suspensivo
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27/10/2023 10:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
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26/10/2023 00:08
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/10/2023
-
26/10/2023 00:08
Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE em 25/10/2023
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11/10/2023 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
-
11/10/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
-
11/10/2023 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 17:06
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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09/10/2023 17:00
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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09/10/2023 17:00
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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09/10/2023 16:59
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.180,00
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09/10/2023 16:59
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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09/10/2023 16:59
Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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04/09/2023 09:45
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
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03/09/2023 15:18
Juntada a petição de Razões Finais
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16/08/2023 11:29
Audiência inicial realizada (16/08/2023 09:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/08/2023 12:22
Juntada a petição de Manifestação
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14/08/2023 08:24
Juntada a petição de Contestação
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14/08/2023 08:18
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/02/2023 00:05
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2023
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10/02/2023 00:46
Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE em 09/02/2023
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02/02/2023 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
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02/02/2023 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2023 07:58
Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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01/02/2023 07:58
Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE ANDRADE
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30/01/2023 18:00
Audiência inicial designada (16/08/2023 09:05 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/01/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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