29/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/08/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
19/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
11/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/08/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/07/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
11/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de DIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 30/05/2025
28/05/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd62204 proferido nos autos.

DESPACHO Compulsando os autos, constato que foram gravadas duas indisponibilidades sobre o imóvel de matricula 260589 por este juízo, vinculadas a este processo: uma relativa à executada MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA (cujo cancelamento já foi determinado na forma do documento de #id:f9da336), e outra relativa ao executado BRUNO CINCINATO BESERRA, aparentemente ainda ativa.

Portanto, determino que a secretaria acesse o CNIB a fim de proceder protocolo de cancelamento de toda e qualquer indisponibilidade sobre o imóvel de matrícula 260589, originada deste processo.

Quanto ao requerimento de dispensa de pagamento dos emolumentos para a prática do ato pelo ofício de registro de imóveis, indefiro, devendo a arrematante diligenciar junto à serventia extrajudicial, tendo em vista que a equivalência entre arrematação e aquisição originária do bem não desonera o interessado das custas cartorárias para a prática dos atos registrais.

Nesse sentido, com grifo meu: AGRAVO DE PETIÇÃO DA ARREMATANTE PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS.

RESPONSABILIDADE. É certo a arrematação judicial é modo originário de aquisição da propriedade, ou seja, arrematado o bem, há o rompimento de todo e qualquer vínculo, tanto com relação ao antigo proprietário, quanto com os ônus e gravames que o embaraçavam. É dizer, a alienação judicial extingue os direitos reais de garantia (penhora, hipoteca, etc .) sobre a coisa, não alcançando o ato praticado pelo serviço extrajudicial para dar cumprimento à decisão judicial.

Nega-se provimento. (TRT-1 - Agravo de Petição: 0031900-90.2009 .5.01.0241, Relator.: ROSANE RIBEIRO CATRIB, Data de Julgamento: 27/07/2022, Nona Turma, Data de Publicação: DEJT 2022-08-05) Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
20/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) DIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
20/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 11/04/2025
04/04/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) DIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
02/04/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
02/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/03/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
07/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/03/2025 11:55

Encerrada a conclusão
27/01/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 28/11/2024
06/11/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
28/10/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 05:24

Decorrido o prazo de PAULO MOURA FERREIRA em 23/10/2024
24/10/2024 05:24

Decorrido o prazo de MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA em 23/10/2024
24/10/2024 05:24

Decorrido o prazo de BRUNO CINCINATO BESERRA em 23/10/2024
22/10/2024 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MOURA FERREIRA
11/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA
11/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CINCINATO BESERRA
10/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 25/09/2024
21/09/2024 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO CINCINATO BESERRA
16/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
13/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/09/2024 14:22

Encerrada a conclusão
10/09/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/09/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
11/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/07/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
25/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRUNO CINCINATO BESERRA em 11/07/2024
23/07/2024 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de DIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 09/07/2024
02/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
01/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
26/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/06/2024 14:51

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO CINCINATO BESERRA
25/06/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/06/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
18/06/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
13/06/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
05/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/06/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
26/04/2024 15:56

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/04/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
19/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 20/03/2024
13/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
12/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 05/03/2024
20/02/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
19/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 09/02/2024
01/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
11/01/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 13/12/2023
28/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:22

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
26/11/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/11/2023 13:09

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
13/10/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
26/09/2023 11:35

Registrada a inclusão de dados de MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2023 11:35

Registrada a inclusão de dados de LUIZ ROBERTO MARTINS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2023 11:35

Registrada a inclusão de dados de BRUNO CINCINATO BESERRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2023 11:35

Registrada a inclusão de dados de BOM DEMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2023 11:35

Registrada a inclusão de dados de JORGE LUIZ DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2023 11:35

Registrada a inclusão de dados de BRUNATA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2023 11:35

Registrada a inclusão de dados de PAULO MOURA FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de BOM DEMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA em 31/07/2023
28/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de BOM DEMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA em 27/07/2023
28/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de BRUNATA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 27/07/2023
28/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA em 27/07/2023
28/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO MARTINS em 27/07/2023
20/07/2023 18:33

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2023
15/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2023
15/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2023
15/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2023
15/07/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) BOM DEMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
14/07/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA
14/07/2023 10:39

Expedido(a) edital a(o) BOM DEMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
14/07/2023 10:39

Expedido(a) edital a(o) BRUNATA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
14/07/2023 10:39

Expedido(a) edital a(o) MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA
14/07/2023 10:39

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ROBERTO MARTINS
14/07/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA
14/07/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BOM DEMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
01/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de BRUNATA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 30/06/2023
01/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULO MOURA FERREIRA em 30/06/2023
01/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA em 30/06/2023
01/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO CINCINATO BESERRA em 30/06/2023
01/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 30/06/2023
01/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO MARTINS em 30/06/2023
01/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de BOM DEMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA em 30/06/2023
28/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 27/06/2023
14/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNATA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
13/06/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MOURA FERREIRA
13/06/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA
13/06/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CINCINATO BESERRA
13/06/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS SANTOS
13/06/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO MARTINS
13/06/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BOM DEMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
13/06/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
13/06/2023 14:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS PAULO ALVES MATA
13/06/2023 13:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOANA DUHA GUERREIRO
13/06/2023 13:29

Encerrada a conclusão
30/05/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRUNATA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 29/05/2023
03/05/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNATA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
03/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 10/04/2023
22/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
17/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
15/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 14/02/2023
14/02/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/12/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
16/12/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 14/12/2022
25/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
02/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 01/09/2022
08/08/2022 12:50

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
06/08/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
05/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
03/08/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
03/08/2022 01:15

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 02/08/2022
26/07/2022 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
25/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
31/05/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
31/05/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
31/05/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
26/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 25/05/2022
11/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
09/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 08/04/2022
07/04/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 22:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/03/2022 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
23/03/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/03/2022 18:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/03/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 14/02/2022
26/01/2022 19:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
26/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
25/11/2021 19:28

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
25/11/2021 19:28

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22/11/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/11/2021 14:18

Encerrada a conclusão
22/11/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 18/11/2021
12/11/2021 11:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/11/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
18/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 17/09/2021
16/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
14/09/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 08/09/2021
08/09/2021 13:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
15/07/2021 00:23

Decorrido o prazo de BRUNO CINCINATO BESERRA em 14/07/2021
02/07/2021 17:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CINCINATO BESERRA
29/06/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO CINCINATO BESERRA em 28/06/2021
14/06/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CINCINATO BESERRA
10/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 09/06/2021
08/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
07/06/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/06/2021 14:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 17/05/2021
08/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
04/05/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 15/04/2021
24/03/2021 09:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
22/03/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 03:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 09/03/2021
23/02/2021 11:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
09/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 08/02/2021
25/01/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/01/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
23/11/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 13/11/2020
29/09/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
25/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 24/07/2020
18/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 17/06/2020
08/06/2020 15:33

Expedido(a) ofício a(o) CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
12/05/2020 22:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
12/05/2020 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
11/05/2020 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO ALVES MATA
11/05/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2020 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 20/03/2020
18/03/2020 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/01/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 17/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2019
08/06/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 12:57

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 23/05/2019 23:59:59
22/05/2019 13:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição Execução)
16/05/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2019
16/05/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 13:05

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/03/2019 00:45

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO ALVES MATA em 19/03/2019 23:59:59
11/03/2019 13:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação prazo)
27/02/2019 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2019
27/02/2019 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 13:16

Expedido(a) alvará a(o) autor
15/02/2019 18:37

Encerrada a conclusão
05/02/2019 15:59

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/01/2019 03:21

Decorrido o prazo de PAULO MOURA FERREIRA em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 03:21

Decorrido o prazo de MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 03:21

Decorrido o prazo de BRUNO CINCINATO BESERRA em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 03:21

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 28/01/2019 23:59:59
29/01/2019 03:21

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO MARTINS em 28/01/2019 23:59:59
10/01/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/01/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/01/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/01/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/01/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
04/12/2018 09:26

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2011

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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