26/09/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
12/09/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
12/09/2025 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES sem efeito suspensivo
12/09/2025 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
08/09/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 12:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac0afcb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, para que sejam parcialmente providos, na forma da fundamentação supra, suprindo os alegados defeitos, sem que haja a concessão de qualquer efeito infringente.

Intimem-se.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
25/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
25/08/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
25/08/2025 19:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
21/08/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
21/08/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES em 18/08/2025
16/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
15/08/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6f3ec5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Réu, por 5 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 12 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
12/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
12/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/08/2025 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 598fc5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES em face de DROGARIAS PACHECO S/A para condenar o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: indenização pela supressão do intervalo intrajornada e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado.

O Autor é beneficiário da Justiça gratuita.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
01/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
01/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
01/08/2025 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/08/2025 15:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
01/08/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
30/07/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
23/07/2025 12:27

Audiência de instrução realizada (23/07/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/07/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
15/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 766698c proferido nos autos.

DESPACHO Defiro o adiamento requerido pela reclamada na petição de id 3dd6ee1, uma vez que a testemunha Sra Marceli Emilia Vieira de Oliveira esteve presente na audiência realizada em 04/12/2025 (id bc94df0).

Sendo assim, fica a audiência de instrução presencial redesignada para o dia 23/07/2025, às 10h40min.

Intimem-se as partes, cientes de que deverão prestar depoimento pessoal e, em caso de ausência, serão aplicados os efeitos da confissão.

As testemunhas, inclusive a Sra Marceli Emilia Vieira de Oliveira, deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
14/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
14/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
14/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 09:49

Audiência de instrução designada (23/07/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/05/2025 09:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/06/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/05/2025 09:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/05/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
13/05/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 13:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2024 13:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2024 11:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/06/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/12/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/07/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2024 14:57

Audiência una realizada (09/07/2024 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/07/2024 19:23

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
20/06/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
29/02/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
29/02/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ARAUJO MENDES
06/02/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 17:04

Audiência una designada (09/07/2024 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo