28/07/2025 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 16:06

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/07/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE FIDELIS MENEZES sem efeito suspensivo
11/07/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
10/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 16:44

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8217b41 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu, ID nº 7cc1294, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FIDELIS MENEZES
01/07/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
01/07/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
01/07/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de JOSE FIDELIS MENEZES em 30/06/2025
30/06/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
12/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cf66b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada, com aplicação à Embargante de multa de 2% do valor atualizado da causa, em favor da parte autora, nos termos do art. 1026, parágrafo segundo, do NCPC. Intimem-se as partes. MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho * MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FIDELIS MENEZES
11/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
11/06/2025 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
09/06/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2025 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/06/2025
27/05/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81af01a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/05/2025 15:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a2b880 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO

Ante ao exposto, julgo improcedentes a Impugnação à Sentença de Liquidação e os Embargos à Execução, nos termos supra. Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis, inclusive devolução do eventual excedente à Executada, extinguindo-se a execução por sentença, pelo pagamento, e, sem mais pendências, ao arquivo definitivo com baixa. Intimem-se as partes. MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FIDELIS MENEZES
08/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
08/05/2025 08:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE FIDELIS MENEZES
08/05/2025 08:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
28/04/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/04/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
03/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/04/2025 10:27

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/03/2025
20/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de JOSE FIDELIS MENEZES em 19/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae00b38 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes a se manifestarem reciprocamente acerca dos recursos interpostos.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
10/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/03/2025 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 17:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
21/02/2025 12:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc5615e proferido nos autos.

Vistos etc. 1- Tendo em vista a integralização do crédito exequendo, constatada pelos depósitos existentes nos autos, dê-se ciência às partes da garantia do juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. 2- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os competentes alvarás, devendo o autor indicar conta de sua titularidade ou de patrono com poderes para receber, habilitado no processo, para fins de depósito do valor a ser liberado, observando-se a decisão homologatória. 3- Expedido, intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias. 4- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
20/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
20/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
06/12/2024 18:18

Encerrada a conclusão
25/11/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/11/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
19/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/11/2024
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE FIDELIS MENEZES em 18/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
06/11/2024 10:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
16/10/2024 08:07

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a DENISE MENDONCA VIEITES
14/10/2024 19:39

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
10/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/09/2024 18:40

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
05/09/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
02/09/2024 16:20

Homologada a liquidação
02/09/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 26/08/2024
07/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
07/08/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 06/08/2024
19/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
19/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/07/2024 14:53

Encerrada a conclusão
04/07/2024 16:30

Juntada a petição de Impugnação
03/07/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2024
02/07/2024 10:33

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09e3c7d proferido nos autos.

Vistos etc.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
24/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2024
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE FIDELIS MENEZES em 06/05/2024
26/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
25/04/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
25/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/04/2024 02:58

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/04/2024
27/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/03/2024 00:50

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/03/2024
15/03/2024 08:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
14/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOSE FIDELIS MENEZES em 06/03/2024
05/03/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
27/02/2024 12:43

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
27/02/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/02/2024 12:34

Encerrada a conclusão
08/02/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/02/2024
31/01/2024 08:05

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/01/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
30/01/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/11/2023 13:42

Iniciada a execução
21/11/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
14/11/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/10/2023 14:04

Homologada a liquidação
17/10/2023 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/10/2023 20:46

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE FIDELIS MENEZES em 26/09/2023
19/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/09/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
18/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/08/2023
25/08/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/08/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
17/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/08/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/07/2023 20:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
26/07/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/07/2023 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2023 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2022 10:40

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
03/10/2022 10:24

Transitado em julgado em 27/09/2022
28/09/2022 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2022 20:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2022 20:03

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
08/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2022 15:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE FIDELIS MENEZES sem efeito suspensivo
07/02/2022 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
07/02/2022 09:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2022 09:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2022 09:06

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
04/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOSE FIDELIS MENEZES em 03/02/2022
29/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
28/01/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/01/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
28/01/2022 13:54

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/01/2022 13:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DENISE MENDONCA VIEITES
28/01/2022 13:49

Encerrada a conclusão
26/01/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/01/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Ilegitimdade, sobrestamento e pericia)
17/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/12/2021
16/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 19:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
14/12/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/12/2021 19:05

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO SOBRESTAMETNO)
08/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/12/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/12/2021
20/11/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/11/2021 10:26

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
16/11/2021 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de quesitos e assistente técnico. )
06/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/11/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
05/11/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/11/2021 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOSE FIDELIS MENEZES em 14/10/2021
13/10/2021 15:01

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
30/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FIDELIS MENEZES
29/09/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/09/2021 17:35

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/09/2021 17:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/09/2021 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/09/2021
31/08/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/08/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/08/2021 22:26

Iniciada a liquidação
17/08/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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