05/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EFAH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
05/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DA SILVA
02/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DANTAS ROMA
01/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/09/2025 12:17

Iniciada a execução
01/09/2025 12:16

Transitado em julgado em 12/08/2025
29/08/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de EFSILVA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de EFAH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 12/08/2025
05/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDES DA SILVA em 04/08/2025
23/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO DANTAS ROMA em 22/07/2025
18/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EFSILVA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
18/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EFAH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
18/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDES DA SILVA
09/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46999e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados MARCIO DANTAS ROMA em face de EFAH CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA, EFSILVA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA e EDUARDO FERNANDES DA SILVA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a primeira reclamada nas seguintes obrigações de fazer: a) proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante; 2. condenar as primeira (EFAH CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA) e segunda (EFSILVA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA) reclamadas de forma solidária, e a terceira reclamada (EDUARDO FERNANDES DA SILVA) de forma subsidiária, a pagar ao reclamante: a) verbas resilitórias; b) multa do art. 467 da CLT; c) multa do art. 477 da CLT; d) salário atrasado; e) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; f) FGTS, a ser depositado na conta vinculada; g) Indenização por danos morais. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. No que diz respeito à indenização por danos morais, somente há incidência da taxa Selic, englobando correção monetária e juros moratórios, a ser calculada partir da data de publicação da presente sentença. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 1.285,04, calculadas na razão de 2% sobre R$ 64.251,77, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas reclamadas, no importe de R$ 321,26, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DANTAS ROMA
08/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DANTAS ROMA
08/07/2025 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.285,04
08/07/2025 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO DANTAS ROMA
08/07/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO DANTAS ROMA
27/06/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/06/2025 15:06

Audiência una realizada (26/06/2025 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2025 06:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100617-36.2025.5.01.0002 RECLAMANTE: MARCIO DANTAS ROMA RECLAMADO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MARCIO DANTAS ROMA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Una: 26/06/2025 09:00 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 4-Testemunhas serão conduzidas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

DAVI CARVALHO TOURINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DANTAS ROMA
28/05/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EFSILVA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
28/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EFAH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
28/05/2025 12:02

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EDUARDO FERNANDES DA SILVA
28/05/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO DANTAS ROMA
28/05/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) EFSILVA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
28/05/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) EFAH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
28/05/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO FERNANDES DA SILVA
27/05/2025 12:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 12:45

Audiência una designada (26/06/2025 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 12:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100617-36.2025.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
22/05/2025 11:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo