25/09/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
11/09/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
11/09/2025 17:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
03/09/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS em 02/09/2025
28/08/2025 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 19:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 694a248 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANA CAROLINA BRANDÃO ASSIS, em face de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a parte ré ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 645,29, calculadas sobre a Liquidação da Sentença no valor de R$ 32.264,61 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Sucumbente a ré no objeto da perícia, após o trânsito em julgado da presente demanda, intime-se a reclamada ao depósito dos honorários periciais.

Vindo o depósito, expeça-se alvará à perita.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
19/08/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
19/08/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
19/08/2025 08:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 645,29
19/08/2025 08:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
19/08/2025 08:33

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
15/08/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 13/08/2025
14/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS em 13/08/2025
12/08/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 11:40

Audiência de instrução realizada (12/08/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
30/07/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
25/07/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 24/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 21/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS em 21/07/2025
12/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0084d8e proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a perita para que se manifeste sobre a impugnação ao laudo, no prazo de 10 dias.

Vindo aos autos, dê-se vista às partes por igual prazo.

Após, dou por encerrada a prova pericial nos autos. \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
10/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
10/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
10/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
10/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS em 09/07/2025
08/07/2025 16:42

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 03/07/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 30/06/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS em 30/06/2025
23/06/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101389-14.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS RECLAMADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista aos esclarecimentos do laudo pericial de id 67f6351, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

THIAGO FARIAS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
21/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 20/06/2025
18/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
18/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
18/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
17/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
17/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
17/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/06/2025 15:42

Juntada a petição de Impugnação
16/06/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 30/05/2025
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS em 30/05/2025
28/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 27/05/2025
27/05/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101389-14.2024.5.01.0073 : ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ DESTINATÁRIO(S): ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo pericial no ID. e273a42, podendo se manifestar em 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
23/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
23/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
21/05/2025 13:07

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2543b60 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Não havendo prejuízo na condução dos trabalhos, a perita poderá informar link de contato para a autora acompanhar telepresencialmente a diligência pericial.

Faculto também à i. expert a permissão da participação virtual a advogado e assistente técnico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
20/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
20/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
20/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
20/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/05/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 09/05/2025
09/05/2025 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 02/05/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 30/04/2025
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 30/04/2025
28/04/2025 21:22

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
16/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
16/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
16/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/04/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
11/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
11/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
11/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/04/2025 13:08

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
11/04/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
11/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
10/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
10/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
10/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
09/04/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
09/04/2025 13:12

Audiência de instrução designada (12/08/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 13:12

Audiência una realizada (09/04/2025 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 13:24

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 19/02/2025
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS em 19/02/2025
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
10/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
10/02/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/02/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 03/02/2025
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS em 29/01/2025
16/01/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
13/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
12/12/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
12/12/2024 12:58

Audiência una designada (09/04/2025 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 12:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/11/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA BRANDAO ASSIS
25/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/11/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo