18/09/2024 13:33

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA BETANIA TULHER em 17/09/2024
04/09/2024 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
03/09/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
03/09/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/09/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/09/2024 11:03

Encerrada a conclusão
02/09/2024 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/09/2024 07:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2024 07:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2024 07:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.750,00)
11/07/2024 11:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2024 11:25

Iniciada a execução
11/07/2024 11:25

Transitado em julgado em 03/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME em 03/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARIA BETANIA TULHER em 03/07/2024
26/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b774f3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTVistos, etc.Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (id 9754688), integralizada pela petição de id 2d85793 e seus anexos, informando a celebração de acordo para pôr fim a esta lide.Face o exposto, homologo o acordo noticiado para que surtam os devidos efeitos legais,conforme o artigo 487, III. "b", do CPC.Custas de R$315,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 15.750,00, na forma do artigo 789, I, da CLT, pelo reclamante, dispensado do recolhimento, ante a gratuidade de justiça deferida em sentença.Comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias em id cd03b62.Considerando o valor do presente acordo e os termos das Portarias nº 585/2013 e 75/2012 do MF, deixo de proceder à intimação do(a) União/INSS.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se o feito definitivamente.É a decisão.Intimem-se as partes.

MACAE/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO LUIZ NUNES MELIM Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
21/06/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
21/06/2024 18:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/05/2024 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/05/2024 14:20

Encerrada a conclusão
17/05/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA BETANIA TULHER em 15/05/2024
08/05/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
06/05/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
06/05/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/05/2024 10:26

Encerrada a conclusão
06/05/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/05/2024 10:23

Encerrada a conclusão
11/04/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2024
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARIA BETANIA TULHER em 04/04/2024
23/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
22/03/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
22/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/03/2024 11:50

Encerrada a conclusão
02/03/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
02/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARIA BETANIA TULHER em 01/03/2024
29/02/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
21/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
21/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
20/02/2024 16:53

Encerrada a conclusão
20/02/2024 16:37

Juntada a petição de Acordo
01/02/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/02/2024 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2023 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2023 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2023 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
29/08/2023 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
29/08/2023 08:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/08/2023 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
15/08/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
15/08/2023 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
03/08/2023 07:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/08/2023 12:20

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME em 31/07/2023
28/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
27/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/07/2023 15:20

Encerrada a conclusão
26/07/2023 15:19

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 5be8e54) para Embargos de Declaração
25/07/2023 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
18/07/2023 10:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA BETANIA TULHER sem efeito suspensivo
18/07/2023 07:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME em 17/07/2023
12/07/2023 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2023 16:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2023 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/06/2023 12:39

Expedido(a) mandado a(o) ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
13/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
12/06/2023 13:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 379,68
12/06/2023 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA BETANIA TULHER
14/04/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/04/2023 12:08

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2023 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME em 20/03/2023
18/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIA BETANIA TULHER em 17/03/2023
10/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:54

Expedido(a) notificação a(o) ACQUA MULTI SERVICOS LTDA - ME
08/03/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA TULHER
10/12/2022 17:18

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2023 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2022 17:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/10/2023 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2022 15:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2023 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/09/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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