09/09/2025 12:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/09/2025 08:50 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/09/2025 16:15

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 22/07/2025
23/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de OSVALDO DOS SANTOS FILHO em 22/07/2025
14/07/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
11/07/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DOS SANTOS FILHO
11/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/07/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de OSVALDO DOS SANTOS FILHO em 03/06/2025
28/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100802-48.2025.5.01.0431 RECLAMANTE: OSVALDO DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A NOTIFICAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO: OSVALDO DOS SANTOS FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi designado o dia e o horário abaixo para Audiência Inicial na modalidade híbrida, ocasião em que o não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do réu, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Nos termos da Recomendação nº 02/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e dos Atos nº 158/2013, nº 04/2014 e nº 112/2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os Procuradores dos entes definidos como Fazenda Pública, em processos onde se discute eventual responsabilidade subsidiária do ente público, estão autorizados a participarem somente na fase de instrução do feito, permitindo a apresentação de defesa de forma eletrônica conforme item 5.

Inicial por videoconferência - Sala "01VTCF": 09/09/2025 08:50 Em consequência disso, ficam as partes cientes de que: 1) Aqueles que comparecerão presencialmente devem se dirigir no dia da assentada ao endereço da RUA POETA VITORINO CARRIÇO, 331, PARQUE BURLE, CABO FRIO-RJ, CEP: 28911-070, Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, portando documento de identificação com foto; 2) Aqueles que participarão telepresencialmente devem acessar a Sala de Audiência Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio – RJ pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3846989217?pwd=L2UzWVU3TVA0NVNCNm53dDB4WUc3dz09, devendo identificar no login o nome completo e horário da audiência, para fins de admissão em audiência em andamento e a fim de evitar a contaminação da prova. 2.1) ID da Reunião: 384 698 9217 2.2) Senha da reunião: vt01.cf 3) Não será enviado às partes, advogados e testemunhas e-mail/convite, razão pela qual o(a) advogado(a) deverá informar à parte que assiste o link, o ID e a senha acima consignados; 4) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, motivo pelo qual não há necessidade de intimação de testemunhas; 5) A parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência (parágrafo único do artigo 847 da CLT), observando-se o disposto nos artigos 193 a 199 do CPC, bem como a Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução CSJT nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe; 6) Formulário Solicitação de Senha: https://trt1.jus.br/web/guest/formulario-solicitacao-de-senha ; 7) QrCode de acesso à Sala de Audiência Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio – RJ: ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. CABO FRIO/RJ, 27 de maio de 2025.

DANIELE DA SILVA VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO DOS SANTOS FILHO
27/05/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 11:26

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
27/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DOS SANTOS FILHO
27/05/2025 09:32

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2025 08:50 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100802-48.2025.5.01.0431 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
23/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DOS SANTOS FILHO
23/05/2025 15:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de OSVALDO DOS SANTOS FILHO
23/05/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/05/2025 17:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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