07/05/2025 16:16

Baixa Definitiva
07/05/2025 16:16

Transitado em Julgado em 07.05.2025
04/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 04.04.2025.
18/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 07:45

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/09/2024 07:00

Publicado despacho em 10.09.2024.
09/09/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2024 15:23

Conclusos para julgamento
12/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio
29/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 15:41

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo