25/09/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/09/2025 14:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/09/2025 14:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/09/2025 14:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/09/2025 14:01

Iniciada a liquidação
25/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR em 24/09/2025
23/09/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c051466 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Uma vez que revestido das formalidades legais e inexistindo na conciliação noticiada pelas partes qualquer vício de vontade, HOMOLOGO o negócio jurídico de ID d2b820e para que surta os seus efeitos legais.

Estando o processo em fase de conhecimento, nos termos da Súmula 67 da AGU, as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial para efeito do cálculo da contribuição previdenciária, mesmo que tais valores não correspondam aos pedidos ou à proporção das verbas salariais constantes da petição inicial.

Custas pró-rata, no valor de R$ 120,00, devendo a reclamada recolher sua cota parte (R$ 60,00) no prazo de 10 dias após a homologação do ajuste, sendo dispensado o reclamante do recolhimento em razão do benefício da Gratuidade de Justiça que lhe é concedido.

Dê-se ciência às partes.

Após o cumprimento, ao arquivo com baixa.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR
10/09/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
10/09/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR
10/09/2025 08:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
10/09/2025 08:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/09/2025 08:08

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR
10/09/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/09/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/09/2025 07:57

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
09/09/2025 14:57

Encerrada a conclusão
29/08/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/08/2025 17:01

Juntada a petição de Acordo
26/08/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 15:40

Audiência una por videoconferência realizada (19/08/2025 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/08/2025 16:51

Juntada a petição de Contestação
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR em 30/07/2025
21/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
19/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR
19/07/2025 15:35

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR
18/07/2025 14:11

Audiência una por videoconferência designada (19/08/2025 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA em 08/07/2025
30/06/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3989ad0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT O autor requer em sede de tutela o reconhecimento da nulidade de dispensa, reintegração aos quadros da ré e manutenção do plano de saúde.

Arguiu que foi contratado em 23/12/2024 e dispensado em 14/04/2025, mas na época da dispensa estava "inapto e sem condições de trabalhar" em razão de problemas de saúde.

Junta atestado.

A ré refuta as afirmações, aduzindo que a dispensa foi válida.

DECIDO Assim dispõe o art. 300, do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769, da CLT; "Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Conforme se observa da leitura do dispositivo legal supramencionado, são requisitos para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, não tendo o autor cumprido tais requisitos, pois no ato demissional o autor não se encontrava em gozo de benefício previdenciário, sendo portanto, válida a demissão.

A dispensa é direito potestativo da ré se no ato demissional o autor não gozava de benefício previdenciário e o ASO demissional considerou apto o autor. Assim, indefiro a tutela pretendida, por entender ser necessária a formação do contraditório e adequada instrução probatória para comprovação do direito, não havendo elementos nos autos para concessão da reintegração da parte autora e restabelecimento das condições anteriores do contrato de trabalho.

Intimem-se as partes para ciência.

MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR
27/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
27/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR
27/06/2025 13:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR
13/06/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/06/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 15:19

Expedido(a) notificação a(o) CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
26/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/05/2025 14:29

Encerrada a conclusão
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100935-34.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301025400000228674955?instancia=1
21/05/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/05/2025 15:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo