16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101006-56.2023.5.01.0013 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300460400000123202437?instancia=2
12/06/2025 10:46

Distribuído por sorteio
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d0dc32 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pelo autor, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo, tendo em vista que interposto em 22/05/2025(#id:04a4f78 ) e a Sentença foi publicada em 12/05/2025(#id:fbcfe8f ), dentro, portanto, do octídio legal.

Parte dispensada do recolhimento de custas em virtude de gratuidade de justiça deferida (v. #id:fbcfe8f ).

Parte devidamente representada conforme procuração de #id:d0b4ffa Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, dou-lhe seguimento.

Intimem-se as rés, para contrarrazões, em oito dias.

Tudo cumprido, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbcfe8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 26/10/2018 e julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados por WENDERSON CRISTOVÃO DE SOUZA VIANA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. e COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, tudo na forma da fundamentação supra. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.018,75, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 100.937,65, pela parte autora, dispensada de recolhimento. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WENDERSON CRISTOVAO DE SOUZA VIANA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo