11/06/2025 12:23

Arquivados os autos definitivamente
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 02/06/2025
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/06/2025
03/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 02/06/2025
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ad7017 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que a Portaria PGF/AGU 47/2023 permite que a Secretaria da Receita Federal não se manifeste nos processos cujo valor de execução e de acordo não ultrapassem quarenta mil reais; Considerando que está autorizada a não-inscrição de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 em dívida ativa da União (Portaria MF 75/12), bem como o não-ajuizamento de execuções fiscais de débitos fiscais cujo valor seja inferior a R$40.000,00 (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 2023), julgo extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 924, III do CPC.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013.

Dispenso ainda o recolhimento das custas.

Dê-se ciência à CAEX.

Arquive-se definitivamente o feito, inclusive volumes físicos.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEILA DE FREITAS PESSANHA
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
19/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
19/05/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/05/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/05/2025 13:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 13:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 26/11/2024
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/11/2024
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 26/11/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 29/10/2024
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 18/10/2024
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/10/2024
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 18/10/2024
18/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
17/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
17/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
17/10/2024 13:47

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
17/10/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/10/2024 12:32

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 4.815,62)
17/10/2024 12:32

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 39,34)
17/10/2024 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 19.262,47)
10/10/2024 16:17

Expedido(a) alvará a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
10/10/2024 08:33

Expedido(a) alvará a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
09/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/10/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
09/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
07/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
07/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
07/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/09/2024 15:43

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/09/2024 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/09/2024 15:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (20/09/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CELESTE MARIA VILLAR
05/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VILLAR
05/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
05/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
05/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
05/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
05/09/2024 14:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (20/09/2024 09:50 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/08/2024 13:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/08/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/08/2024 15:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2024 15:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
26/07/2023 00:22

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 25/07/2023
26/07/2023 00:22

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/07/2023
26/07/2023 00:22

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 25/07/2023
15/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
14/07/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
14/07/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
14/07/2023 10:11

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100856-85.2021.5.01.0000)
13/07/2023 10:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 21/06/2023
22/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/06/2023
21/06/2023 20:26

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
12/06/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
12/06/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
12/06/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
31/05/2023 12:06

Desarquivados os autos
10/01/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2021 09:34

Arquivados os autos provisoriamente
26/05/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/05/2021
14/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO em 12/05/2021
14/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 12/05/2021
05/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
04/05/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FALIDO
04/05/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
04/05/2021 07:35

Expedido(a) ofício a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
03/05/2021 08:17

Expedido(a) ofício a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 14/04/2021
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/04/2021
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 14/04/2021
07/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 08:38

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
06/04/2021 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
06/04/2021 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
06/04/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 12/03/2021
05/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 08:18

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
02/03/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/02/2021 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/02/2021 18:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 09/11/2020
08/11/2020 12:12

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de certidão de crédito)
29/10/2020 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS PESSANHA
27/10/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/10/2020 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Mala direta)
09/10/2020 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/03/2020 20:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2020 12:38

Expedido(a) mandado a(o) TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
03/03/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/02/2020 20:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/01/2020 13:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2020 13:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/01/2020 13:33

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 06/11/2019
14/10/2019 16:15

Juntada a petição de Manifestação (informa endereço)
13/10/2019 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 20:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 13:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/09/2019 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/09/2019 15:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2019 15:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/09/2019 15:53

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/08/2019 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 11:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
12/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 11/06/2019 23:59:59
31/05/2019 10:56

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO)
28/05/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 13:11

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/03/2019 00:29

Decorrido o prazo de LEILA DE FREITAS PESSANHA em 26/03/2019 23:59:59
18/03/2019 10:36

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDÃO DE CRÉDITO)
12/03/2019 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2019
12/03/2019 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 10:48

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/10/2018 00:21

Decorrido o prazo de RAQUEL DA SILVEIRA ELIAS FERNANDES em 23/10/2018 23:59:59
18/09/2018 15:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2018
18/09/2018 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 16:18

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
10/08/2018 15:07

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2012

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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