11/09/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO ALMEIDA NICACIO DA SILVA sem efeito suspensivo
27/08/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
25/08/2025 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ALMEIDA NICACIO DA SILVA
12/08/2025 16:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 42,00
12/08/2025 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO ALMEIDA NICACIO DA SILVA
12/08/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO ALMEIDA NICACIO DA SILVA
12/08/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/08/2025 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/08/2025 11:55

Audiência una realizada (07/08/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 17:32

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100626-66.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: FABIANO ALMEIDA NICACIO DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): FABIANO ALMEIDA NICACIO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 07/08/2025 08:50 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 07.

Documento Diverso - Plano de Recuperação Judicial Documento Diverso 25052909470314200000229382151 06.

Documento Diverso - Decisão de Homologação do Plano de Recuperação Judicial Documento Diverso 25052909470263200000229382150 05.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) - americanas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052909470244400000229382149 04.

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES - BALERA 2025 - AMERICANAS SA Substabelecimento com Reserva de Poderes 25052909470226000000229382148 03.

PROCURAÇÃO - Americanas - SJU - 2023 - Firma Reconhecida Procuração 25052909470199700000229382146 02.

ESTATUTO - 2023.02.15 - ARCA Americanas - Eleição novo CEO - JUCERJA Estatuto 25052909470139900000229382144 01.

ESTATUTO - 2023.01.16 - ARCA Americanas - Eleição CFO e DRI - JUCERJA Estatuto 25052909470080300000229382142 Habilitação Solicitação de Habilitação 25052909464748200000229382072 Certidão de Distribuição Certidão 25052117005704000000228646116 06 RG254682 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052117000545500000228645968 03 PROCURAÇÃO254681 Procuração 25052117000516500000228645965 12 COMPROVANTE DE RESIDENCIA254684 Documento Diverso 25052117000488500000228645962 07 CTPS DIGITAL254683 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052117000453300000228645960 18 FGTS254685 Extrato de FGTS 25052117000404600000228645956 Petição Inicial Petição Inicial 25052116590248400000228645725 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO ALMEIDA NICACIO DA SILVA
01/07/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ALMEIDA NICACIO DA SILVA
29/05/2025 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100626-66.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301025400000228674955?instancia=1
21/05/2025 17:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 17:00

Audiência una designada (07/08/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo