12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 09:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/09/2025
05/09/2025 11:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FELIPE MADEIRA
13/08/2025 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE FELIPE MADEIRA - CPF: *55.***.*86-08
21/07/2025 21:53

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 11:00 EM MESA ()
24/06/2025 20:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 20:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE FELIPE MADEIRA em 18/06/2025
18/06/2025 22:42

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100782-06.2022.5.01.0482 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: JOSE FELIPE MADEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JOSE FELIPE MADEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): JOSE FELIPE MADEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #id 4861048 . RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FELIPE MADEIRA
09/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FELIPE MADEIRA
05/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:21

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/06/2025 18:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100782-06.2022.5.01.0482 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: JOSE FELIPE MADEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JOSE FELIPE MADEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de ID36f82b3 : "…por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de comissões sobre vendas parceladas e estornadas, bem como sua repercussão em RSR e no prêmio estímulo; e majorar os honorários advocatícios sucumbenciais devidos por ambas as partes para 10%, permanecendo a condenação do reclamante sob condição suspensiva, pelo prazo de 2 anos, extinguindo-se a obrigação se o credor, nesse prazo, não demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificava a concessão de gratuidade, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, e de custas processuais de R$ 2.000,00, mantidos os ônus de sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FELIPE MADEIRA
19/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FELIPE MADEIRA
13/05/2025 16:53

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
13/05/2025 16:53

Conhecido o recurso de JOSE FELIPE MADEIRA - CPF: *55.***.*86-08 e provido em parte
05/05/2025 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
15/04/2025 20:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 20:27

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
19/03/2025 15:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
15/12/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo