29/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 16:22

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 03ea516) para Recurso de Revista
29/07/2025 10:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL DE LIMA em 28/07/2025
28/07/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100540-46.2022.5.01.0062 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: DANIEL DE LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: DANIEL DE LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id 3e37e16: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE LIMA
14/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE LIMA
08/07/2025 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
26/06/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
23/06/2025 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL DE LIMA em 02/06/2025
23/05/2025 09:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100540-46.2022.5.01.0062 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: DANIEL DE LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: DANIEL DE LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão ID 1fbc3b6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar a aplicação da Lei 13.467/17, observando-se os fatos geradores ocorridos a partir de sua vigência e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE LIMA
19/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE LIMA
14/05/2025 14:57

Conhecido o recurso de DANIEL DE LIMA - CPF: *91.***.*92-78 e não provido
14/05/2025 14:57

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
05/05/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2025 20:01

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 09:00 07 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL II - 10 HORAS ()
08/04/2025 16:16

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/04/2025 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/03/2025 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/10/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo